O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta terça-feira, 16, que a bancada do MDB no Senado definiu posição contrária ao projeto de lei (PL) da Dosimetria e tem feito interlocução com outras legendas para barrar a proposta, que trata da redução de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista ao programa Poder Expresso do SBT News, Vieira explicou que a avaliação da bancada é de que o projeto não pode ser corrigido somente por emendas de redação e exige “uma alteração de mérito profunda”, o que levaria à devolução do texto à Câmara dos Deputados.

“Estamos conversando com todos os partidos. Você tem uma base bolsonarista que deseja a aprovação a qualquer forma de qualquer jeito. E você tem uma base mais ligada ao governo e os independentes se posicionando contrariamente porque o mérito em si, ou seja, mudar a forma de punição daqueles que participaram do 8 de janeiro, tem uma certa razoabilidade e uma certa convergência. A forma escolhida que é equivocada”, afirmou o senador.

O senador também criticou a tramitação acelerada do projeto. Para ele, a votação sem uma análise aprofundada é um erro, já que a proposta não produziria efeitos imediatos.

“Nada do que foi feito vai gerar efeitos imediatos. Essas pessoas não vão ser liberadas no dia seguinte. Você tem todo um processo de sanção, veto. Depois, de apreciação caso a caso pelo Judiciário. Então temos tempo para fazer essa mudança", disse.

O PL da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira, 10, e enviado ao Senado, onde deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário na quarta-feira, 17.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), pode apresentar seu parecer ainda nesta terça-feira, 16.

Vieira já protocolou voto em separado na CCJ pela rejeição do projeto e pela apresentação de uma nova proposta a partir do Senado.