Vereadores defendem redistribuição da arrecadação tributária

Brasília – Em evento na capital federal, os vereadores defendem um debate sobre o pacto federativo e a distribuição dos recursos provenientes dos tributos entre União, estados e municípios.

Esses e outros temas serão discutidos durante a Marcha dos Vereadores, que começou hoje (26) e vai até sexta-feira (29). Atualmente, as cidades são responsáveis por prover saúde, educação e segurança à população. Na avaliação dos vereadores, no entanto, não são garantidos recursos suficientes para o cumprimento dessas obrigações.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, diz que, na estrutura vigente, a União recebe 64% da arrecadação tributária; os estados, 23%; e os municípios, 13%. Para ele, diante do aumento das obrigações dos municípios ao longo dos anos, poderia haver alteração na divisão, o que só pode ser feito por meio de emenda constitucional.

Conzatti destaca que a situação tornou-se mais crítica em razão de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, como a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. "Esse recurso ia direto para o caixa dos municípios”, ressalta.

Para Conzatti, a função do vereador, apesar de importante, é pouco valorizada na esfera federal. “Somos 57 mil, mas não temos o respeito de nossos representantes, deputados e senadores. Se o prefeito fizer convênio com Brasília, com qualquer ministério, temos que aprovar. O vereador é fundamental”.

Na Câmara dos Deputados, tramitam projetos de lei que podem garantir mais influência ao cargo. As propostas prevêem que os vereadores possam apresentar proposta de emenda constitucional, desde que reunidos em quórum que represente de 20% a 25% do total de municípios.

Segundo a UVB, cerca de 1,2 mil dos 57.261 vereadores estão em Brasília para a Marcha dos Vereadores. Na tarde de hoje, alguns participaram de manifestação na Praça dos Três Poderes.

Além disso, representantes foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelo vice-presidente Michel Temer. A partir de amanhã (27), têm início os debates para a elaboração da Carta de Brasília, documento com dez reivindicações, que deve ser concluído na quinta-feira (28) e será encaminhado ao Palácio do Planalto, à Câmara e ao Senado.