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Bebida: projeto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff (Justin Sullivan/AFP)
Da Redação
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 às 21h31.
Brasília - A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
O texto, que prevê prisão de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil para quem descumprir a lei, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O texto atual é genérico e diz que é crime a venda e o fornecimento de "produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica".
Na década de 1990, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que bebida alcoólica não se enquadra nesse artigo do ECA e, por isso, é apenas uma contravenção penal, sujeita a penas mais brandas como prisão de dois meses a um ano.
"Tornar a lei mais rigorosa é um dos mecanismos que nós temos para coibir esse tipo de prática nociva que está presente em todos os espaços. Esse não é um problema apenas da periferia, está em todas as classes sociais. É fundamental ampliarmos a multa", disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA). A nova redação estabelece como crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência".
Além da multa e da prisão, o estabelecimento que descumprir a lei será interditado.
"A cada dia mais, ir para a balada é sinônimo de se embebedar. É inaceitável que nós possamos continuar assistindo a isso passivamente, sendo que estamos perdendo milhares de jovens que se tornam escravos do vício precocemente, muitas das vezes perdendo a própria vida", afirmou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
A proibição da propaganda de bebidas alcoólicas aprovada em comissão especial foi rejeitada sob argumento de que a alteração faria o projeto retornar ao Senado, adiando a entrada em vigor da lei.,
1/11 (Justin Sullivan/AFP/AFP)
Consumo e saúde Em média, cada pessoa no mundo bebe 6,2 litros de álcool puro por ano. Contudo, apenas 38,3% da população mundial bebe. Isso significa que poucos bebem por muitos. Os que bebem, na verdade, estão consumindo 17 litros por ano, em média. O estudo alerta que o alto consumo provoca 3,3 milhões de mortes todos os anos ao redor do mundo. 200 doenças estão relacionadas ao álcool em excesso. Conheça a seguir os dez primeiros países. O consumo médio per capita em cada um dele e a preferência do paladar - entre cerveja, vinho, destilados e outros tipos de bebidas:
2/11 (SERGEI SUPINSKY/AFP/Getty Images)
Consumo per capita anual: 17,5 litros Cerveja: 17,3% VInho: 5,2% Destilados: 46,6% Outros: 30,9%
3/11 (Ronald Martinez/Getty Images)
Consumo per capita anual: 16,8 litros Cerveja: 30,4% VInho: 5,1% Destilados: 64,5% Outros: 0%
4/11 (Burak Kara/Getty Images/Divulgação)
Consumo per capita anual: 15,4 litros Cerveja: 46,5% VInho: 7,8% Destilados: 34,1% Outros: 11,6%
5/11 (REUTERS/Thomas Peter)
Consumo per capita anual: 15,1 litros Cerveja: 37,6% VInho: 11,4% Destilados: 51% Outros: 0%
6/11 (Wikimedia Commons)
Consumo per capita anual: 14,4 litros Cerveja: 50% VInho: 28,9% Destilados: 21,1% Outros: 0%
7/11 (Getty Images)
Consumo per capita anual: 13,8 litros Cerveja: 34,6% VInho: 45,3% Destilados: 20,1% Outros: 0%
8/11 (Hannah Gleghorn/Stock.xchng)
Consumo per capita anual: 13,3 litros Cerveja: 36,3% VInho: 29,4% Destilados: 34,3% Outros: 0%
9/11 (Wikimedia Commons)
Consumo per capita anual: 13 litros Cerveja: 53,5% // 30,1% VInho: 20,5% // 18,3% Destilados: 26% // 46,2% Outros: 0% // 5,5%
10/11 (Patricia de Melo Moreira)
Consumo per capita anual: 12,9 litros Cerveja: 30,8% VInho: 55,5% Destilados: 10,9% Outros: 2,8%
11/11 (Carlo Allegri/Getty Images)
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