Vale usou empresa de auditoria para obstruir fiscalização, diz MP

Belo Horizonte - A Vale utilizou a Tüv Süd, empresa alemã que contratou para atestar a segurança da barragem que rompeu em Brumadinho, para obstruir a atuação de órgãos de fiscalização e controle do setor de mineração no Brasil. A informação é do promotor William Garcia Pinto, do Ministério Público de Minas Gerais, que atua na parte criminal da força-tarefa que apura as causas da ruptura da estrutura.

O promotor disse ainda que a Vale, em novembro do ano passado, pediu o encerramento de inquérito aberto pelo MP para apurar as condições de segurança da barragem que acabou se rompendo dois meses depois. O inquérito foi aberto depois do rompimento da barragem da Samarco, joint-venture da Vale e BHP Billiton, em Mariana e envolveu outras barragens no município.

Segundo o representante do MP, também foi usada documentação emitida pela Tüv Süd para justificar o pedido de fim do inquérito. "A Vale protocolizou pedido para que o inquérito fosse arquivado alegando que não havia risco da barragem que se rompeu para a vida humana, a saúde e o meio ambiente", disse o promotor, durante seminário da Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe), nesta terça-feira, 19, em Belo Horizonte.

"A atuação da Tuv Sud foi determinante para obstaculizar ou dificultar a atividade dos órgãos de fiscalização e controle, a partir do momento em que certificou a estrutura da barragem, e corrompeu todo o modelo de certificação brasileiro de segurança de barragem", disse o promotor.

Garcia Pinto disse ainda que a mineradora prossegue com essa estratégia. "Até hoje a Vale se utiliza, se escuda na potencial credibilidade da empresa (Tüv Süd) para dizer que não sabia de nada. A empresa foi utilizada, por exemplo, para dificultar a atividade do MP e tirar do radar do poder público a prioridade daquela barragem que estava tão crítica, e dois meses depois se rompeu."

Pressão

Dois engenheiros da Tüv Süd estão entre as 13 pessoas que foram presas ao longo dos quase dois meses de investigação. As outras 11 são funcionárias da Vale. Um dos engenheiros da Tüv Süd, Makoto Namba afirmou em depoimento ter sido pressionado pelo gerente-executivo corporativo da Vale, Alexandre Campanha, para que emitisse o laudo. O executivo da mineradora, também em depoimento, negou que tenha feito a pressão.

Procurada pela reportagem, a Vale se manifestou por meio de nota: "Ao contratar uma empresa de auditoria de renome internacional, como a Tüv Süd, que atua em mais de 50 países, a Vale esperava que os auditores dessa empresa tivessem responsabilidade técnica, independência e autonomia na prestação de seus serviços, pois cabe ao auditor o papel de realizar um processo sistemático, documentado e independente para obter todas as evidências possíveis e avaliá-las objetivamente, privilegiando a segurança acima de tudo".

Em relação ao inquérito instaurado em 2016 para averiguar a estabilidade das barragens de Brumadinho, a empresa afirma na nota que "novembro de 2018 apresentou os planos de segurança dessas estruturas, conforme solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, e solicitou o arquivamento do inquérito por confiar plenamente que as informações prestadas desde 2016 atestavam a estabilidade das barragens conforme a legislação vigente."

A empresa alemã também se posicionou por nota e disse que prefere não comentar sobre as investigações. Afirmou somente que "imediatamente após o rompimento da barragem, iniciou uma investigação independente sobre o caso e ofereceu sua total cooperação às autoridades para o esclarecimento das circunstâncias do colapso da estrutura."