TSE aprova novo calendário para a eleição de Macapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira o novo calendário eleitoral de Macapá. Em razão do apagão que atingiu o Amapá e que poderia levar a riscos na segurança da capital, o pleito não foi realizado na cidade no último domingo, data em que os eleitores do restante do estado e do país foram às urnas escolher os novos prefeitos e vereadores. Inicialmente as novas datas escolhidas foram 13 de dezembro, para o primeiro turno, e 27 de dezembro para o segundo. Na quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, adiantou em uma semana as datas, para 6 e 20 de dezembro.

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A decisão toma pelo TRE na quarta foi possível após um ofício enviado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, anunciando a possibilidade técnica de realizar a eleição nas novas datas. Anteriormente, o TSE havia informado que não haveria condições. O novo calendário aprovado pela Corte leva em conta, entre outras coisas, os prazos para atos de campanha, ajustando-os para as novas datas.

Nesta quinta-feira, Barroso explicou que houve pedidos dos candidatos para antecipar o pleito. Um dos motivos é que a data do segundo turno cairia justamente entre o Natal e o Ano Novo.

— Houve um apelo tanto do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, como de diversas lideranças políticas do Amapá no sentido de que se antecipasse, porque o dia 27 cai num período ingrato para esse tipo de atividade, entre Natal e réveillon. A presidência submeteu à Secretaria de Tecnologia a Informação a indagação de que se havia viabilidade técnica para essa antecipação. E a Tecnologia da Informação confirmou que era possível fazer o esforço técnico para fazer a eleição nessas duas datas — disse Barroso, acrescentando:

— Portanto é uma resolução que apenas ajusta as datas das eleições de Macapá. Enfim ajusta o calendário às novas datas.

Na quarta, durante sessão do TRE do Amapá, o presidente do tribunal, o desembargador Rommel Araújo, disse que pediu para que as eleições na capital amapaense fossem já no dia 29 de novembro, data do segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a eleição não foi decidida no último domingo. Contudo, haveria uma impossibilidade técnica.

— A impossibilidade seria técnica, já que o sistema de informática do TSE estaria todo preparado para apuração e totalização de uma eleição de segundo turno com dois candidatos enquanto a nossa seria uma eleição em primeiro turno. Descartada essa possibilidade, a primeira que nós tivemos, inclusive com análise e discussão entre nós, o corregedor Gilberto Pinheiro chegou a sugerir esse dia, 6 e 20 de dezembro. Mas também não havia possibilidade técnica naquele instante — explicou Rommel Araújo na quarta.