Partidos pedem cassação de Flávio Bolsonaro por envolvimento com milícia

Brasília — Parlamentares do PSOL, PT e Rede no Congresso entregaram nesta quarta-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) ao presidente do Conselho de Ética no Senado, Jayme Campos (DEM-MT).

De autoria do PSOL e subscrito pelos outros dois partidos, a representação aponta quebra de decoro do senador pelas relações com Fabrício Queiroz e o miliciano Adriano da Nóbrega. Leia na íntegra a representação contra Flávio Bolsonaro.

Na representação, os partidos pedem que, enquanto durar o processo contra Flávio no conselho, ele seja afastado do cargo de terceiro secretário da Mesa do Senado.

"A manutenção do senador Flávio no cargo, enquanto investigado, rompe o devido processo legal, e acarreta, além das questões formais que podem invalidar toda a representação pela parcialidade e influência externa do representado, traz ainda outras consequências igualmente prejudiciais. É fator que danifica a imagem do Senado, eis que permitirá que o processado participe, em certa medida, da condução do processo que o investiga", pontua o texto.

Os partidos citam investigação do Ministério Público do Rio, que recentemente apontou que familiares de Adriano da Nóbrega foram contratados para trabalhar no gabinete do então deputado estadual, mas não apareciam para trabalhar.

Cerca de R$ 1 milhão foi pago em salários para a mãe e ex-mulher do miliciano. Pelo menos R$ 200 mil foram transferidos para contas de Fabricio Queiroz, e igual quantia foi sacada em dinheiro vivo.

Segundo a líder do PSOL na Câmara, deputada Fernanda Melchiona (RS), as investigações do MP do Rio mostram que o dinheiro do esquema de "rachadinha" do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) financiou atividades do crime organizado.

"Isso por si já é uma quebra de decoro como senador da República, relação com o que há de mais perigoso do crime organizado já é grave. Nesse sentido, há jurisprudência do Supremo decidindo que fatos anteriores ao mandato que quebrem o decoro não são imprescritíveis", afirmou Fernanda.

O PSOL não tem representação no Senado. O partido vai formalizar um pedido para que o presidente do partido, Juliano Medeiros, ou a líder na Câmara possam participar do processo na Casa, defendendo sua posição. Fernanda Melchiona diz ainda que Rede e PT, com assento no Senado, devem acompanhar ativamente o processo.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse a Jayme Campos que seu partido não fazia a representação de "bom grado".

"Não fazemos de bom grado. Em especial meu partido que tem expressiva bancada no Senado que convive com o senador. Fazemos porque é imperiosa, porque são fatos gravíssimos, porque não podemos admitir que isso continue ocorrendo. É incompatível com mandato do parlamentar", disse o senador.

Com a representação contra Flávio entregue, o presidente da Comissão de Ética vai analisar se o documento segue os critérios exigidos no regimento para começar a tramitação.

Jayme Campos, como presidente da comissão, pode, inclusive, arquivá-lo sem consultar os colegas, caso entenda que o pedido não cumpre os requisitos legais.