TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice
Maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de esquema de compra de votos
Da Redação
Publicado em 25 de janeiro de 2016 às 19h56.
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.
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