Transportes avançaram graças às concessões, diz ministro
Setor privado foi importante para os avanços do Programa de Investimentos em Logística
Da Redação
Publicado em 27 de junho de 2014 às 15h25.
Brasília - O ex-ministro dos Transportes , César Borges afirmou que o setor privado foi importante para os avanços do Programa de Investimentos em Logística (PIL), criado para promover concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros. A análise foi feita hoje (27), durante o 10º balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2), cuja execução no setor de transportes alcançou R$ 58,9 bilhões.
César Borges deixou o ministério ontem (26), para assumir à Secretaria de Portos. Ele foi substituido por Paulo Sérgio Passos. A cerimônia de transmissão de cargo de ministro dos Transportes está marcada para hoje às 15h.
O documento que sintetiza as ações do programa volta a apresentar como adequado o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV). No último balanço, em fevereiro, o mesmo carimbo foi considerado pelo governo, apesar de o leilão do TAV já ter sido adiado em três ocasiões diferentes no passado.
De acordo com o balanço apresentado, foram finalizados, até abril deste ano, 3003 quilômetros de rodovias e 1053 quilômetros de ferrovias. No setor portuário, 22 empreendimentos foram concluídos, e a capacidade de atendimento dos aeroportos aumentou em 15 milhões de passageiros.
Segundo César Borges o “sucesso” das seis concessões já promovidas até o momento para a modernização e administração de rodovias se deve em parte à confiança depositada no setor privado.
“Avançamos bastante nesse programa, porque tivemos entendimento que governo não queria colocar camisa de força no setor privado. Muito pelo contrário, nós queríamos dar atratividade ao programa de tal forma que o setor tivesse segurança e visão que está aí um programa interessante para o país, e que pudesse haver competitividade na hora dos leilões lançados”, declarou.
Desde dezembro do ano passado, foram assinados contratos de concessões com consórcios que venceram os editais lançados pelo governo, para obras em rodovias como as BRs 050, 060, 163, 040 e 163, o que de acordo com o ministro vai promover investimentos de R$ 32,6 bilhões durante o prazo de exploração (30 anos).
César Borges explicou que o fato de o PIL não ser estático fez com que projetos para novas concessões fossem lançados. “Nós vamos fazendo uma interação com mercado, conversando, vendo onde está a demanda, onde está o fluxo das cargas brasileiras, o escoamento das cargas”, disse.
Sobre as concessões já realizadas, o ministro sintetizou que foi possível alcançar uma extensão de 4.873 quilômetros nos seis trechos leiloados, sendo que serão 3.438 quilômetros duplicados em cinco anos.
"Este ano temos R$ 4,3 bilhões nas concessões realizadas no Brasil, sendo que do PIL serão R$ 2,2 bilhões de investimentos”, ressaltou, informando que o deságio médio das concessões foi de 52% e a tarifa média do pedágio será de R$ 3,68.
“Alcançamos modicidade tarifária e elevados investimentos em curto prazo, o que vai trazer benefícios significativos para as cargas, e para o usuário melhor condição de segurança e rapidez no trajeto das nossas estradas”, considerou.
Em fala pontuada por agradecimentos ao apoio que recebeu de toda a equipe do governo, durante o período que ocupou a Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira destacou que o processo de autorização de terminais de uso privado “deslanchou de dezembro pra cá”. O ministro transmite hoje o cargo para César Borges e passa a ocupar a secretaria executiva da pasta.
Segundo ele, essas novas autorizações de contratos perfazem um volume de investimento de R$ 9,1 bilhões para os próximos anos. “Traduzindo esse investimento em termos de capacidade é como se nos últimos sete meses tivéssemos autorizado uma capacidade similar ao Porto de Santos, espalhado pelo país em todas as regiões inclusive no Centro-Oeste”, disse.
Na ocaisão a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que não haverá problemas de descontinuidade dos projetos do PAC 2 com a troca de ministros. Ela enfatizou que as equipes dos ministérios envolvidos com o programa vão permanecer. “Não acreditamos que teremos problemas nesta reta final de entrega das obras”, disse.
* Colaboraram Danilo Macedo e Kelly Oliveira