O trabalho infantil cresceu no Brasil e atinge 1,881 milhão de crianças em 2022, segundo levantamento do IBGE que considera dados de 2016 a 2022 em todo o país.

O estudo avaliou o número de crianças entre 5 e 17 anos que realizam alguma atividade para ajudar no sustento da família. O crescimento foi de 7% no ano passado em comparação a 2019, quando 1,758 milhão de crianças trabalhavam. Em 2020 e 2021, a coleta de dados foi pausada por causa da pandemia de covid-19, afirma Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE.

“Como não tivemos a coleta da Pnad nos anos da pandemia, em que os pesquisadores visitam os domicílios, a pesquisa passou a ser feita por telefone, mas não seria eficiente para esse recorte de trabalho infantil, e por isso não foi feito. É possível que o fato de ter aumentando em 2022 tenha relação com os impactos da pandemia, porque o desemprego acabou afetando muitas famílias, o que pode ter levado muitas crianças a irem para o trabalho”, diz Mariano.

O objetivo da pesquisa está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 8 estabelecido pela ONU, que defende medidas para o trabalho decente e crescimento econômico, entre elas assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil.

“Muitas vezes o pai e a mãe não acham que é trabalho infantil, mas quando o pesquisador entrevista a família e avalia a atividade desenvolvida é possível encontrar a realidade do trabalho infantil. É um dado delicado, não é tão fácil captar, por isso que é importante de ser feita a pesquisa no local", diz Mariano.

O que é trabalho infantil?

O estudo do IBGE considerou alguns fatores para definir a criança em trabalho infantil, como a faixa etária, o tipo de atividade econômica desenvolvida, o número de horas trabalhadas, a frequência à escola, a realização de trabalho tido como perigoso e atividades econômicas desenvolvidas em situação de informalidade.

A metodologia atualmente utilizada para classificar o trabalho infantil considera distintamente três grupos etários:

• Até os 13 anos - proibida qualquer forma de trabalho;
• 14 e 15 anos - permitido apenas na forma de aprendiz;
• 16 e 17 anos - com restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso e para contratações com carteira assinada.

“Todos as outras pessoas de 5 a 13 anos que tiverem uma atividade econômica para autoconsumo é considerado pelo estudo como trabalho infantil,” diz Mariano, que reforça que crianças que realizam trabalho artístico para TV também entram na somatória. “Essas crianças também entram porque estão deixando de fazer algum tipo de atividade, mas é uma porcentagem residual na realidade brasileira.”

Perfil das crianças que trabalham

O estudo mostra que há mais meninos entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil (65,1%) do que meninas (34,9%).

Crianças pretas ou pardas também são as que estão mais expostas ao trabalho (66,3%) do que crianças brancas (40,3%).

Entre as atividades que essas crianças realizam estão:

• Serviços domésticos: 42,6%
• Comércio e reparação: 27,9%
• Agricultura: 22,8%
• Outras: 6,7%

A informalidade do trabalho infantil

Um recorte que o estudo fez também foi para pessoas entre 16 e 17 anos que realizam atividades econômicas. A taxa de informalidade nesta faixa etária cresceu, em comparação com os últimos anos:

• 2016: 75,4%
• 2017: 76%
• 2018: 73,6%
• 2019: 73,9%
• 2022: 76,6%

O rendimento médio mensal também é muito baixo, sendo o menor entre crianças com 5 e 13 anos.

O estudo do IBGE mostra também que muitas crianças que estão em situação de trabalho infantil recebem renda oriunda de benefícios do governo, como o Bolsa Família.

• Entre 5 e 13 anos: 56,1%
• Entre 14 e 15 anos: 38,9%
• Entre 16 e 17 anos: 30,1%

“Acredito que o estudo pode auxiliar gestores de políticas públicas a planejar e estabelecer metas para que ocorra a diminuição de crianças inseridas no mercado de trabalho, para que essas possam focar mais nos estudos, uma vez que boa parte recebe auxílio do governo," diz Mariano. "Vimos que o trabalho infantil aumentou, certamente esse resultado pode ter sido impactado pela pandemia, mas precisamos assegurar a infância e a educação nessa fase que é tão importante na formação de um ser humano."

Como o Brasil está combatendo o trabalho infantil?

Para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, algumas leis e políticas públicas já foram implementadas no país desde 1988 com a Constituição, que reconhece o direito da criança à educação e proíbe o trabalho de pessoas menores de 16 anos, salvo em caso de aprendiz.

As leis que compõem a CLT buscam estabelecer limites para o mercado de trabalho, como idade mínima de 16 anos para entrar em algum emprego formal.

Outra medida do governo brasileiro é a aposta em políticas públicas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, que ajuda a tirar famílias da extrema pobreza e consequentemente visa tirar muitas crianças da condição de trabalho infantil.

Há também outros programas do governo que segundo Mariano podem ajudar a melhorar o cenário, mas que precisam ser ajustados, como o Primeiro Emprego e o Cadastro Único (CadÚnico).

“O ajuste do CadÚnico, uma vez indo para quem realmente precisa, pode ajudar a melhorar esse cenário. Outra política que pode melhorar é o Primeiro Emprego, que precisa ter mecanismos melhores para inserir jovens entre 14 e 16 anos para que possam entrar no mercado como jovem aprendiz, e assim evitar trabalhar em uma situação mais perversa”, afirma o analista do IBGE.