Toffoli determina que Petrobras forneça combustível a navios iranianos

Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão nesta quarta-feira (24) que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados há semanas no Paraná.

Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.

A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar.

No entanto, nesta quarta-feira (24), em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.

Impasse

Dois navios de bandeira iraniana que trouxeram ureia ao Brasil e pretendiam retornar ao Irã carregando milho brasileiro estão parados ao largo do porto de Paranaguá (PR) desde o início de junho, com dificuldades de obter combustível.

A Petrobras argumenta que as embarcações estão sancionadas pelo governo dos Estados Unidos em função do programa nuclear iraniano e, por isso, está se negando a fornecer o combustível.

A petroleira teme punições americanas se decidir abastecer as embarcações, que estão na lista negra do Departamento do Tesouro dos EUA.

Para o governo brasileiro, os cargueiros iranianos parados em Paranaguá representam um desafio. Em junho, durante a cúpula do G20, em Osaka (Japão), o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, garantiu que o Brasil não tomaria partido do lado americano de forma automática. “Não tem nenhuma rivalidade ou inimizade com o Irã. Pode ser parceiro em algumas coisas”, disse o general.

A Eleva, responsável pela carga dos navios, afirmou que "a demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá pelo fato de a carga conter níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem”.

“Há também a iminência de uma crise humanitária, já que há 50 tripulantes a bordo confinados há um mês e meio no local sem poder desembarcar. Tudo isso sem falar que a falta de combustível deixará os navios à deriva, sujeitos à força de vento e mar, podendo causar danos à navegação, aos tripulantes, a outras embarcações e, no extremo, levar ao fechamento do Porto de Paranaguá”, completou.

(Com Estadão Conteúdo e Reuters)