Texto da PEC será anunciado no Senado às 18 horas, diz senador Paulo Rocha
O documento, conforme o parlamentar, será apenas para dar um caráter de excepcionalidade exclusivo ao Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora da regra do teto de gastos
Estadão Conteúdo
Publicado em 16 de novembro de 2022 às 14h48.
O senador Paulo Rocha (PT-SP), que faz parte do governo de transição, disse nesta quarta-feira, 16, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estenderá o pagamento de R$ 600,00 para 2023 será apresentado ainda nesta quarta, às 18 horas.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia antecipado que a PEC seria apresentada nesta quarta-feira.
Ele ressaltou, no entanto, que o conteúdo não trará valores e nem prazos. O documento, conforme o parlamentar, será apenas para dar um caráter de excepcionalidade exclusivo ao Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora da regra do teto de gastos.
"Na PEC, não haverá valores. O detalhamento virá na LOA (Lei Orçamentária Anual). A previsão de valor atrelado à PEC é de R$ 175 bilhões, mas isso não vai aparecer agora", disse a jornalistas ao sair do CCBB, sede do governo de transição em Brasília.
"Os valores não serão apresentados hoje; o relator é que se debruçará sobre isso", disse, salientando que a peça precisa passar pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e também pelo plenário.
O texto, conforme Rocha, será apresentado nas duas Casas, mas começará por Senado porque há a avaliação de que o ritmo regimental do Senado é mais rápido do que o da Câmara. Segundo ele, na Casa dos deputados, o conteúdo "pegará carona" na PEC 24 que já passou pelo rito regimental da Câmara.
Além da manutenção do aumento para R$ 600,00 (atualmente o valor previsto no orçamento de 2023 é de R$ 400,00), a PEC também contemplará a promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de adicionar R$ 150,00 a mães que tenham filhos com até seis anos. O valor total é de R$ 75 bilhões, além dos R$ 105 bilhões para o pagamento dos R$ 400,00.
LEIA TAMBÉM:
Dúvidas sobre Lula testam otimismo com ‘queridinho’ emergente
Emendas de bancada e comissões ao Orçamento ultrapassam R$ 234 bilhões
Mais lidas
Mais de Brasil
Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolasApós cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampoBastidor: queda na popularidade pressiona Lula por reforma ministerial e “cavalo de pau do governo”Governo Lula é bom ou ótimo para 35,5% e ruim ou péssimo para 30,8%, diz pesquisa CNT/MDA