Teori Zavascki é sabatinado na CCJ do Senado
A primeira etapa da sabatina começou no último dia 25, mas foi interrompida devido ao início da sessão do plenário do Senado
Da Redação
Publicado em 17 de outubro de 2012 às 12h57.
Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou hoje (17) a sabatina de Teori Albino Zavascki, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Teori Zavascki deve substituir Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em agosto. Uma vez aprovada na comissão, a indicação do novo ministro segue para votação no plenário da Casa.
A primeira etapa da sabatina começou no último dia 25, mas foi interrompida devido ao início da sessão do plenário do Senado. Pelo Regimento do Senado, o início da Ordem do Dia leva à suspensão das atividades nas comissões.
Durante a sabatina, os senadores fazem uma série de perguntas ao ministro indicado. Encerrada esta fase, os parlamentares da comissão votam o relatório da indicação apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em geral, depois de aprovada a indicação na CCJ, é aprovado também o pedido de urgência para que a votação ocorra pelo plenário da Casa no mesmo dia.
Catarinense, de 64 anos, Teori Albino Zavascki, é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente leciona na Universidade de Brasília.
Zavascki pode vir a participar da última etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na Corte Suprema. O julgamento tem ocorrido com apenas dez ministros. Em novembro, será a vez do atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, aposentar-se compulsoriamente. O ministro Celso de Mello também informou que pretende antecipar sua aposentadoria para o final deste ano.