TCU manterá fiscalização de aeroportos privatizados

Brasília - Mesmo em um "segundo plano", o Tribunal de Contas da União (TCU) manterá a fiscalização dos aeroportos que passaram para a administração da iniciativa privada por meio de concessões. A informação é do presidente do órgão, Benjamim Zymler, que considera as análises das concessões um processo contínuo e "absolutamente natural", por ser prerrogativa do tribunal.

Ele destacou que as novas concessões merecerão um acompanhamento permanente. "Estamos confiantes de que os órgãos concessores farão uma boa fiscalização, mas ficaremos em segundo plano analisando o andamento das obras aeroportuárias".

Zymler disse que essa tarefa do TCU não é restrita apenas aos contratos de administração dos aeroportos, mas abrange todas as licitações realizadas pelo governo federal, como construções de hidrelétricas, ferrovias e rodovias. Ele também espera que os recursos obtidos pelo Executivo com as licitações dos aeroportos se revertam em benfeitorias nos aeroportos considerados deficitários.

Benjamin Zymler esteve no Congresso acompanhando o ministro do TCU José Múcio Monteiro para discutir com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o relatório prévio sobre as contas do governo de 2011, que serão votados pelo tribunal em 23 de maio. José Múcio foi designado para relatar a prestação de contas do Executivo.

O parecer será montado com base em análises do desempenho da economia no período, da arrecadação da Receita Federal, da execução das despesas, das ações setoriais de governo e das demonstrações contábeis da União. Além desses tópicos, o TCU decidiu incluir a sustentabilidade do crescimento no relatório prévio que será votado em maio e entregue à Sarney.

O relator ressaltou que a intenção do tribunal é estabelecer uma parceria com o Executivo e o Congresso na execução do trabalho. José Múcio Monteiro disse que não cabe adotar apenas uma postura "crítica" mas, sim, de troca de informações.