TCM libera edital para apoio de empresas à Virada Cultural em SP
A decisão reverteu a suspensão do certame pelo tribunal, que havia sido anunciada na última semana, perto da data do evento
Estadão Conteúdo
Publicado em 5 de maio de 2017 às 15h58.
São Paulo - O Tribunal de Contas do Município (TCM) liberou na quarta-feira, 3, o edital de chamamento público lançado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para selecionar empresas privadas interessadas em patrocinar a Virada Cultural em São Paulo , assim como acontece no carnaval de rua.
A decisão reverteu a suspensão do certame pelo tribunal, que havia sido anunciada na última semana, perto da data do evento - a Virada ocorre no fim de semana dos dias 20 e 21 de maio.
O relator entendeu que, por "razões de ordem prática", dada a proximidade do evento, a Prefeitura poderá levar adiante o edital, mas com ajustes, como fazer constar critérios objetivos de seleção dos patrocinadores e copatrocinadores para a seleção dos parceiros e propostas alternativas de patrocínio, entre outros itens.
O conselheiro Edson Simões havia apontado, ao todo, 15 irregularidades no edital publicado pela Secretaria Municipal da Cultura, incluindo a falta de indicação de quantas e quais atrações farão parte do evento, assim como a localização, o horário e o tempo de duração de cada apresentação.
Ele também cobrou retificação para esclarecer a escolha de parceiros que venderão comida e bebida.