O governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira, 27, um concurso em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para o projeto arquitetônico do novo centro administrativo que será construído no bairro Campos Elíseos, região central da capital paulista onde está localizada a Cracolândia.

O principal objetivo da obra é revitalizar a região, aumentando o fluxo de pessoas e a sensação de segurança. A proposta é transferir as secretarias, autarquias e empresas públicas para um conjunto de prédios entre a Praça Princesa Isabel e o Palácio dos Campos Elíseos. As exceções são o gabinete do governador, a Casa Militar e as secretarias de Casa Civil e Comunicação, que permanecerão no Palácio dos Bandeirantes. Em janeiro o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já tinha revelado ao Estadão que a sede do governo continuaria no local atual.

A previsão é que mais de 22 mil funcionários públicos trabalhem no novo centro administrativo. Atualmente, a administração estadual está espalhada em cerca de 60 prédios, que serão vendidos, destinados para projetos de habitação ou para outros usos.

A estimativa de Tarcísio é que sejam gastos R$ 4 bilhões na parceria público-privada. A previsão é que o concurso seja finalizado em agosto, o leilão seja realizado em 2025 e as obras durem quatro anos. A empresa vencedora será responsável pela construção, gestão, manutenção e zeladoria dos prédios.

O governo projeta gastar R$ 500 milhões em desapropriações no entorno da Praça Princesa Isabel. Os prédios mais altos não serão alvo da medida, segundo o governador. Tarcísio assinou um decreto tornando como de utilidade pública os imóveis públicos e privados que estão na área de construção do novo centro administrativo. A medida é válida por cinco anos, mas não significa que esses imóveis serão de fato desapropriados ou que isso ocorrerá no curto prazo, de acordo com governo estadual.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) assinou um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal para autorizar a doação ao Estado da área municipal do complexo do terminal Princesa Isabel que é o ponto de partida ou chegada de 18 linhas de ônibus. O novo local do terminal ainda não foi definido. A prefeitura também vai realizar um chamamento público para os setores interessados em se instalar ou permanecer na região central.

De acordo com Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos, será o maior concurso público de arquitetura do Brasil desde a construção de Brasília. A proposta do governo paulista é se inspirar no exemplo da capital federal e construir uma espécie de esplanada de secretarias e órgãos públicos nas ruas laterais à praça.

Tarcísio disse que o projeto do novo centro administrativo será acompanhado do investimento de mais R$ 2 bilhões em quatro lotes de parcerias público-privadas para construir ou retrofitar 6 mil unidades de habitação no Centro. Além disso, prometeu ações para reforçar a segurança pública na região e tratar os dependentes químicos.

"Quando a gente traz o novo centro administrativo, concentra o poder no centro, no coração da cidade, no Campos Elíseos, trazendo o poder de volta para onde ele já esteve no passado, estamos mandando um recado para a iniciativa privada: nós, Estado, estamos acreditando no Centro. Podem vir que vocês não vão se arrepender", disse o governador.

No único momento com eleitoral do evento, ele elogiou a parceria que tem com Nunes, candidato à reeleição. "Eu tenho certeza que a gente vai fazer muita coisa junto ainda. A continuidade é fundamental para que a gente não tenha a interrupção de tanta coisa boa que tem acontecido e que vai acontecer", declarou Tarcísio.

Concurso público terá premiação de R$ 850 mil

As propostas arquitetônicas abrangerão quatro quadras no entorno da Praça Princesa Isabel e 450 mil m² de área construída. O governo afirma que os térreos dos prédios precisarão ter fachadas ativas para destinação a comércios e serviços, espaços descobertos para uso público e calçadas com no mínimo 5 metros de largura.

Uma bancada julgadora formada pelo IAB analisará critérios como a economicidade do projeto (menor custo de construção), alta durabilidade e baixo custo de manutenção, sustentabilidade ambiental e a maximização dos espaços públicos e privados no térreo. Os três primeiros colocados receberão respectivamente R$ 850 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de junho e as propostas devem ser apresentadas até o dia 24. O resultado será divulgado no dia 2 de agosto.