STJ concede habeas corpus e manda soltar Gil Rugai
Desde a acusação de autoria do crime contra seu pai e sua madrasta, em 2004, Rugai permaneceu três anos e um mês preso
Da Redação
Publicado em 2 de setembro de 2015 às 10h30.
São Paulo - O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta, deverá deixar nesta quarta-feira, 2, a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar pedido de sua defesa e lhe conceder habeas corpus na noite de terça-feira, 1. Ele está preso desde o início de novembro do ano passado.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma do STJ ao analisar o mérito do habeas corpus, cuja liminar havia sido negada um dia após sua prisão.
Dessa vez, o pedido do criminalista Marcelo Feller foi acatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, e acompanhado pela maioria da turma.
"O STJ reafirmou o que a gente vem afirmando desde que o Gil foi preso. A decisão é ilegal e afrontava a jurisprudência pacífica do próprio STJ. Esperamos que ele possa ser submetido a um novo júri", disse Feller.
A defesa sustentava que Rugai enfrentava "constrangimento ilegal" em função da ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que seria "sem fundamento algum", segundo expuseram no pedido enviado ao STJ.
Os advogados destacavam que uma eventual prisão do ex-seminarista só poderia ocorrer após trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recorrer a instâncias superiores da Justiça.
Segundo a defesa, o pedido pelo novo júri de Rugai segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, a prisão não poderia ter sido ordenada antes de "decisão da mais alta Corte do País". Em sentença de primeiro grau, a Justiça havia previsto ainda o direito de o ex-seminarista recorrer da condenação em liberdade.
Prisão
Rugai havia se entregado à polícia na manhã de 5 de novembro do ano passado, depois de ter sido informado da ordem de prisão expedida pelo TJ-SP. Desde a acusação de autoria do crime contra seu pai e sua madrasta, em 2004, Rugai permaneceu três anos e um mês preso, sendo 10 meses entre novembro e setembro desse ano, e o restante na fase de instrução do processo.
O publicitário Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, foram mortos a tiros em 28 de março de 2004 no interior da casa onde moravam em Perdizes, na zona oeste.
A promotoria apontou um cenário de brigas familiares em torno de uma produtora de Luiz Carlos, da qual Gil estaria desviando dinheiro. A defesa sustentou sua inocência no júri em 2013, mas ele acabou condenado pela autoria dos assassinatos.
São Paulo - O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta, deverá deixar nesta quarta-feira, 2, a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar pedido de sua defesa e lhe conceder habeas corpus na noite de terça-feira, 1. Ele está preso desde o início de novembro do ano passado.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma do STJ ao analisar o mérito do habeas corpus, cuja liminar havia sido negada um dia após sua prisão.
Dessa vez, o pedido do criminalista Marcelo Feller foi acatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, e acompanhado pela maioria da turma.
"O STJ reafirmou o que a gente vem afirmando desde que o Gil foi preso. A decisão é ilegal e afrontava a jurisprudência pacífica do próprio STJ. Esperamos que ele possa ser submetido a um novo júri", disse Feller.
A defesa sustentava que Rugai enfrentava "constrangimento ilegal" em função da ordem de prisão expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que seria "sem fundamento algum", segundo expuseram no pedido enviado ao STJ.
Os advogados destacavam que uma eventual prisão do ex-seminarista só poderia ocorrer após trânsito em julgado do caso, quando não há mais possibilidade de recorrer a instâncias superiores da Justiça.
Segundo a defesa, o pedido pelo novo júri de Rugai segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, a prisão não poderia ter sido ordenada antes de "decisão da mais alta Corte do País". Em sentença de primeiro grau, a Justiça havia previsto ainda o direito de o ex-seminarista recorrer da condenação em liberdade.
Prisão
Rugai havia se entregado à polícia na manhã de 5 de novembro do ano passado, depois de ter sido informado da ordem de prisão expedida pelo TJ-SP. Desde a acusação de autoria do crime contra seu pai e sua madrasta, em 2004, Rugai permaneceu três anos e um mês preso, sendo 10 meses entre novembro e setembro desse ano, e o restante na fase de instrução do processo.
O publicitário Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, foram mortos a tiros em 28 de março de 2004 no interior da casa onde moravam em Perdizes, na zona oeste.
A promotoria apontou um cenário de brigas familiares em torno de uma produtora de Luiz Carlos, da qual Gil estaria desviando dinheiro. A defesa sustentou sua inocência no júri em 2013, mas ele acabou condenado pela autoria dos assassinatos.