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STF suspende sessão sem julgar mérito do habeas corpus de Lula

Sem apreciação do mérito, ministros concederam liminar para que uma possível ordem de prisão não seja executada até o dia 4 de abril

Lula: TRF4 vai analisar os últimos recursos do caso tríplex na segunda-feira (26) (Leonardo Benassatto/Reuters)

Lula: TRF4 vai analisar os últimos recursos do caso tríplex na segunda-feira (26) (Leonardo Benassatto/Reuters)

Luiza Calegari

Luiza Calegari

Publicado em 22 de março de 2018 às 18h47.

Última atualização em 22 de março de 2018 às 19h39.

São Paulo –O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão que julgaria o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter começado a apreciar o mérito da questão. O julgamento do mérito ficou só para a quarta-feira, dia 4 de abril, depois do feriado da Páscoa.

Por causa do adiamento, a maioria dos ministros decidiu por aceitar um pedido da defesa e conceder liminar proibindo a prisão de Lula até que o mérito do pedido de habeas corpus seja analisado no Supremo.

Isso quer dizer que, mesmo se a sentença de Lula for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) na segunda-feira (26), o ex-presidente não poderá ser preso imediatamente.

Preliminares

Até o fim da sessão, os ministros só tinham julgado preliminarmente o cabimento do recurso, resolvendo a favor de "conhecer" o habeas corpus.

O debate, preliminar à votação do próprio habeas corpus, era para definir se o instrumento em questão (habeas corpus) era o mais adequado para evitar a prisão de Lula antes de esgotar os recursos contra sua condenação nas instâncias superiores.

O relator do pedido, Edson Fachin, votou por "não conhecer" o pedido, alegando que um recurso extraordinário seria mais adequado nesse momento. Concordaram com ele os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente Cármen Lúcia.

Por sua vez, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello  discordaram do entendimento do relator e foram favoráveis a julgar o mérito do habeas corpus.

Veja como foi o julgamento:

https://www.youtube.com/watch?v=gSOySlBxKwI

TRF4

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença que aumentou a pena do ex-presidente Lula para 12 anos e um mês de prisão.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

(com Agência Brasil)

 

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