STF rompeu tradição ao decretar prisões, diz Joaquim Barbosa
Segundo Barbosa, as prisões decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de página, mas não significa o fim da corrupção
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Joaquim Barbosa: presidente do STF B participou, nesta manhã, da última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que começa amanhã, 19 (Nelson Jr./SCO/STF)
Publicado em 19 de dezembro de 2013 às, 14h54.
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou hoje (19) que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição longa em que parlamentares não eram presos.
Segundo Barbosa, as prisões decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de página, mas não significa o fim da corrupção.
Barbosa participou, nesta manhã, da última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que começa amanhã (19). Os trabalhos serão retomados em fevereiro.
Em uma avaliação sobre as decisões que foram tomadas pelo STF, Barbosa disse que todos os condenados devem cumprir suas penas, independentemente dos cargos que ocupam.
“Desde que demonstrada a violação de normas penais, não há por que criar exceções para A, B ou C, em função dos cargos que exercem. Esta é a novidade deste ano: rompimento com uma tradição longa.”
Em junho, o Supremo determinou a prisão do deputado federal afastado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No dia 15 de novembro, Barbosa decretou a prisão de 17 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Entre eles, estavam os deputados Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), que renunciaram ao mandato.
