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STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

Entre as pautas de destaque neste semestre, está o processo sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS

Lavagem da Estátua da Justiça após vandalismo ao prédio do STF: tribunal retoma trabalhos hoje (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)

Lavagem da Estátua da Justiça após vandalismo ao prédio do STF: tribunal retoma trabalhos hoje (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Flickr)

AB

Agência Brasil

Publicado em 1 de fevereiro de 2023 às 06h35.

Última atualização em 1 de fevereiro de 2023 às 06h54.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira, 1°. A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano.

No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando os ministros do STF irão analisar processos de tema tributário.

Entre as pautas de destaque neste semestre, estão processos sobre o uso da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária do FGTS e a proibição da exploração e comércio do amianto crisotila no país.

Outros temas são:

  • Possibilidade de a polícia acessar dados de telefone celular encontrado no local do crime
  • Regulamentação de visitas íntimas em presídios federais
  • Contrapartidas para adesão de estados e municípios ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
  • Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, quando a gestação da companheira decorrer de procedimento de inseminação artificial.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também volta as atividades na quarta-feira. A sessão que marca a retomada dos trabalhos está marcada para as 19h. As pautas deste ano irão tratar de o julgamento de listas tríplices, agravos e tutela cautelar antecedente, conforme o tribunal.

No mesmo dia, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que foram suspensos durante o recesso forense, passarão a vigorar.

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