STF rejeita queixa-crime de Lula contra Ronaldo Caiado
Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
Da Redação
Publicado em 1 de dezembro de 2015 às 17h04.
Última atualização em 2 de fevereiro de 2018 às 18h12.
Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) rejeitou hoje (1º) queixa-crime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).
Na ação, Lula pediu a condenação do parlamentar pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas, em fevereiro, na rede social Facebook.
Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”
Por 3 votos a 1, os ministros seguiram voto do relator, ministro Edson Fachin.
Embora reconheça o baixo nível das declarações, Fachin entendeu que as declarações de Caiado estão relacionadas com sua atividade política e, portanto, protegida pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição.
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber votaram com o relator.
"Embora reprovável e lamentável o nível rasteiro com o qual as críticas da suposta conduta do ex-presidente da República foram feitas pelo querelado, entendo que as declarações guardam pertinência com a atividade parlamentar”, disse Fachin.
O voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que as declarações fugiram do âmbito da atividade parlamentar.
Mais lidas
Mais de Brasil
São Paulo tem 88 mil imóveis que estão sem luz desde ontem; novo temporal causa alagamentosPlanejamento, 'núcleo duro' do MDB e espaço para o PL: o que muda no novo secretariado de NunesLula lamenta acidente que deixou ao menos 38 mortos em Minas Gerais: 'Governo federal à disposição'Acidente de ônibus deixa 38 mortos em Minas Gerais