STF questiona candidatura em 2018 de denunciados, diz Folha
Luiz Fux afirmou que medidas cautelares, como o afastamento de parlamentares denunciados, voltarão a ser debatidas pelo STF.
Reuters
Publicado em 5 de novembro de 2017 às 12h59.
São Paulo - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), questionou a candidatura de denunciados para as eleições do ano que vem, de acordo com entrevista publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo.
Fux, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018, afirmou ao jornal que medidas cautelares, como o afastamento de parlamentares denunciados, voltarão a ser debatidas pelo STF.
Perguntado sobre a possível candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, o ministro afirmou que a corte deverá analisar questões como a Lei da Ficha Limpa, conforme a qual condenados em segunda instância são inelegíveis, e também a própria Constituição, que determina que um presidente denunciado deve ser afastado do cargo.
"Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?", indagou Fux.
"E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar", acrescentou o ministro do STF.