STF homenageia Ayres em sua última sessão

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) fez homenagens nesta quarta-feira ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que ressaltou a importância de uma imprensa livre ao se despedir do tribunal, por completar 70 anos.

Esta é a última sessão de Ayres no Supremo, que será presidido a partir da próxima semana pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, cujo julgamento ainda está em andamento no STF.

Na fala de despedida, Ayres, que permaneceu apenas sete meses na presidência do Supremo e completa 70 anos no domingo, fez uma defesa da imprensa livre, que disse vitalizar a democracia.

"A imprensa plenamente livre, sem censura, sem necessidade de licença da autoridade, vitaliza os conteúdos da democracia", disse ele.

"A imprensa é formadora contínua de opinião, além de buscar informação plena como uma alternativa diferente à que o governo dá", disse. "A imprensa tira a Constituição do papel, a vitaliza naturalmente no que a Constituição tem de mais valioso: a democracia".

Ayres agradeceu também à família e aos colegas do plenário, e fez referência à troca de farpas entre os ministros da Corte, que se intensificaram no julgamento do mensalão.

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"As rugas aumentam para que as rusgas diminuam", disse. "Derramamento de bílis e produção de neurôneos não combinam".

O decano da Corte, Celso de Mello, começou as homenagens, lamentando a obrigatoriedade da aposentadoria aos 70 anos para os magistrados. Apesar disso, afirmou que ele próprio, que está no STF desde 1989, não irá "esperar a idade legal" para se aposentar.

Aos 67 anos, Celso tem dito que irá deixar o Supremo no próximo ano, mas nesta quarta-feira afirmou formalmente em plenário que pretende se aposentar.

Também falaram o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, em nome do Ministério Público, o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Ayres é o segundo ministro do Supremo a se aposentar compulsoriamente neste ano. Em agosto, Cezar Peluso se despediu da Corte também por completar 70 anos. Ele será substituído por Teori Zavascki, que era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O substituto de Ayres ainda será definido pela presidente Dilma Rousseff, e o nome será apreciado pelo Senado.

Barbosa será empossado como presidente do STF na próxima quinta-feira.