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STF e STJ podem ser presididos por ministras em setembro

Todavia, apesar da tradição, os ministros deverão confirmar quem assume os postos em cada uma das Cortes por meio de votação secreta


	Supremo Tribunal Federal: por tradição, as duas principais Cortes do País costumam eleger para presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo
 (Reuters / Ricardo Moraes)

Supremo Tribunal Federal: por tradição, as duas principais Cortes do País costumam eleger para presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo (Reuters / Ricardo Moraes)

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Da Redação

Publicado em 10 de fevereiro de 2016 às 18h56.

As presidências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem ser ocupadas, simultaneamente a partir de setembro, por duas mulheres.

Se no Supremo o posto hoje ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski pode ser assumido pela ministra Carmen Lúcia, no STJ a ministra Nancy Andrighi tende a assumir o posto de Francisco Falcão.

Por tradição, as duas principais Cortes do País costumam eleger para presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o próximo a assumir o comando do tribunal.

No STF, a vice de Lewandowski é Carmen Lúcia. No STJ, Nancy Andrighi é a mais antiga a não ter exercido o cargo de presidente - outra eventual postulante é a ministra Laurita Vaz, atual vice-presidente da Corte.

Todavia, apesar da tradição, os ministros deverão confirmar quem assume os postos em cada uma das Cortes por meio de votação secreta.

A possibilidade de dois mandatos simultâneos de mulheres nos dois tribunais máximos do Brasil anima especialistas como a professora de Direito Constitucional da UnB, Janaína Penalva.

“É uma oportunidade. Não basta ter mulheres comandando o Judiciário, elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade de sua gestão”, disse ao site Jota.

Há a expectativa de que o perfil das duas ministras ajudem em avanços nas duas Cortes. Carmen Lúcia é, segundo o seu gabinete, a ministra de maior celeridade e cumprimento de metas dentro do STF, ao passo que Nancy Andrighi apresentou posicionamentos favoráveis ao direito do consumidor e às audiências de custodia para detentos no País.

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