STF decide manter arquivada representação contra Lula
Ministros concluíram que o Ministério Público perdeu o prazo para questionar uma suposta propaganda eleitoral irregular de Lula durante a campanha de 2006
Da Redação
Publicado em 5 de fevereiro de 2014 às 15h33.
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) confirmaram uma decisão da Justiça Eleitoral favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Eles concluíram que o Ministério Público perdeu o prazo para questionar uma suposta propaganda eleitoral irregular de Lula durante a campanha de 2006.
Assim, decidiram manter arquivada a representação contra Lula, que foi proposta após a posse, em 2007, e não durante a campanha, como deveria ter ocorrido.
Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia concluído que, ao contestar a propaganda após a posse, o Ministério Público teria perdido o prazo fixado pela legislação.
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) confirmaram uma decisão da Justiça Eleitoral favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Eles concluíram que o Ministério Público perdeu o prazo para questionar uma suposta propaganda eleitoral irregular de Lula durante a campanha de 2006.
Assim, decidiram manter arquivada a representação contra Lula, que foi proposta após a posse, em 2007, e não durante a campanha, como deveria ter ocorrido.
Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia concluído que, ao contestar a propaganda após a posse, o Ministério Público teria perdido o prazo fixado pela legislação.
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