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STF decide hoje sobre inclusão de Lula no caso

Os ministros debateram o tema e decidiram pela continuidade do julgamento nesta quarta após as sustentações orais das defesas

STF: o relator adiantou que não pretende iniciar a votação do mérito nesta quarta (José Cruz/ABr)
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Da Redação

Publicado em 16 de agosto de 2012 às 23h48.

Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram votar nesta quarta as questões preliminares do julgamento do processo do mensalão . Com isso, somente amanhã deve ter início o julgamento do mérito do processo. Antes das três últimas defesas previstas para esta tarde, a sessão começou com um debate suscitado pelo ministro Marco Aurélio Mello de que não seria ideal que o relator, Joaquim Barbosa, iniciasse a leitura do seu voto nesta tarde.

"Eu me manifesto no sentido de deixar o início do julgamento propriamente dito com tomada dos votos dos ministros, a tomada do voto do relator, para o dia de amanhã", defendeu Marco Aurélio. Entre as questões preliminares que serão apreciadas hoje estão o pedido de anulação de parte do processo do réu Carlos Alberto Quaglia, por não ter havido notificação do seu advogado; e o de inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu, conforme solicitado pela defesa do delator do mensalão e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

O relator adiantou que não pretende iniciar a votação do mérito nesta quarta, abordando somente questões preliminares, ou seja, sem dar decisões pela condenação ou absolvição. "Gostaria de tranquilizar o ministro Marco Aurélio quanto à objeção do início da leitura do voto, tranquilizo que só pretendo trazer hoje ao julgamento as preliminares, nada além disso". Ele destacou ainda que 50% dessas preliminares já foram decididas pelo tribunal em outras ocasiões.

Os ministros debateram o tema e decidiram pela continuidade do julgamento nesta quarta após as sustentações orais das defesas. Além de Marco Aurélio, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, foi outro a demonstrar contrariedade. Lewandowski ressaltou não ter participado da reunião que definiu o cronograma e, por isso, disse-se impedido de manifestar seu voto sobre a manutenção ou não dele. Aproveitou para destacar que se "submeteu à corte" ao apressar seu voto revisor e permitir o cumprimento do calendário.

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O relator adiantou que não pretende iniciar a votação do mérito nesta quarta, abordando somente questões preliminares, ou seja, sem dar decisões pela condenação ou absolvição. "Gostaria de tranquilizar o ministro Marco Aurélio quanto à objeção do início da leitura do voto, tranquilizo que só pretendo trazer hoje ao julgamento as preliminares, nada além disso". Ele destacou ainda que 50% dessas preliminares já foram decididas pelo tribunal em outras ocasiões.

Os ministros debateram o tema e decidiram pela continuidade do julgamento nesta quarta após as sustentações orais das defesas. Além de Marco Aurélio, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, foi outro a demonstrar contrariedade. Lewandowski ressaltou não ter participado da reunião que definiu o cronograma e, por isso, disse-se impedido de manifestar seu voto sobre a manutenção ou não dele. Aproveitou para destacar que se "submeteu à corte" ao apressar seu voto revisor e permitir o cumprimento do calendário.

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