Brasil

STF concede perdão de pena a seis condenados no mensalão

Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Bispo Rodrigues ganharam perdão do restante da pena após a decisão do STF


	O ex-deputado Roberto Jefferson foi um dos condenados do mensalão que teve o restante da pena perdoado por decisão do STF
 (Jamil Bittar/Reuters)

O ex-deputado Roberto Jefferson foi um dos condenados do mensalão que teve o restante da pena perdoado por decisão do STF (Jamil Bittar/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de março de 2016 às 19h22.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (22) perdão de pena a seis condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013.

O ministro atendeu a pedido protocolado pelas defesas, com base nas regras do decreto presidencial do indulto natalino.

Com a decisão do ministro, ganharam o perdão do restante da pena os ex-deputados Roberto Jefferson, Pedro Henry, Romeu Queiroz e Bispo Rodrigues, e os condenados ligados ao núcleo financeiro do mensalão, o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane e o advogado Rogério Tolentino.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado.

O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal.

Entre os benefícios que estão previstos no indulto natalino está o perdão para os presos condenados que estejam cumprindo regime aberto, que tenham penas remanescentes que não sejam superiores a oito anos e não sejam reincidentes, e de seis anos, se forem reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto não precisa cumprir o restante da pena, e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente.

Acompanhe tudo sobre:MensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Incêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeo

Ações isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USP

Governos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos

Há espaço na política para uma mulher de voz mansa e que leva as coisas a sério, diz Tabata Amaral