STF adia decisão sobre fim de inquérito de cartel

Brasília - Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) adiaram, mais uma vez, a decisão sobre o arquivamento do inquérito que investiga eventual participação dos deputados federais Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB-SP) no cartel metroferroviário que teria funcionado em São Paulo.

Até o momento, dois ministros votaram a favor do arquivamento e outros dois entenderam ser necessária a continuidade das investigações.

O julgamento havia sido suspenso em setembro, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso e foi retomado nesta terça-feira. Na ocasião, os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram pelo trancamento do inquérito.

Hoje, Barroso divergiu dos dois colegas que já haviam votado, sustentando que não se pode assegurar completa ausência de indícios que relacionem os parlamentares ao caso.

O ministro defendeu que se estabeleça uma cooperação internacional para prosseguir nas investigações, conforme pedido do Ministério Público.

"Gostaria de ressaltar que são frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos fatos investigados e que bem compreendo que não tem custo zero para homens públicos de bom nome estar exposto a esse tipo de investigação", disse o ministro.

"Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora frágeis, não são inexistentes os indícios", completou Barroso. A ministra Rosa Weber também votou pela continuidade da investigação.

A 1ª Turma é composta por cinco ministros e, portanto, caberá a Luiz Fux, que pediu vista do processo, desempatar.

O advogado do deputado Rodrigo Garcia, Alexandre de Moraes, sustentou na 1ª Turma que o STF estaria decretando uma investigação de ofício ao liberar a continuidade do inquérito.

"O procurador-geral da República por três vezes pediu diligência e por três vezes teve indeferida. E por três vezes não recorreu", sustentou.

A investigação está no Supremo em razão do foro privilegiado dos dois parlamentares. Outras investigações envolvendo empresários e agentes sem foro especial ficaram a cargo da Polícia Federal em São Paulo.

Garcia foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin e Aníbal foi secretário de energia.

Os dois são investigados por terem sido citados como supostos beneficiários de propinas do cartel por Everton Reinheimer, ex-diretor da multinacional alemã Siemens e delator do esquema.

Brasília - Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) adiaram, mais uma vez, a decisão sobre o arquivamento do inquérito que investiga eventual participação dos deputados federais Rodrigo Garcia (DEM-SP) e José Aníbal (PSDB-SP) no cartel metroferroviário que teria funcionado em São Paulo.

Até o momento, dois ministros votaram a favor do arquivamento e outros dois entenderam ser necessária a continuidade das investigações.

O julgamento havia sido suspenso em setembro, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso e foi retomado nesta terça-feira. Na ocasião, os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram pelo trancamento do inquérito.

Hoje, Barroso divergiu dos dois colegas que já haviam votado, sustentando que não se pode assegurar completa ausência de indícios que relacionem os parlamentares ao caso.

O ministro defendeu que se estabeleça uma cooperação internacional para prosseguir nas investigações, conforme pedido do Ministério Público.

"Gostaria de ressaltar que são frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos fatos investigados e que bem compreendo que não tem custo zero para homens públicos de bom nome estar exposto a esse tipo de investigação", disse o ministro.

"Curvo-me, porém, ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que, embora frágeis, não são inexistentes os indícios", completou Barroso. A ministra Rosa Weber também votou pela continuidade da investigação.

A 1ª Turma é composta por cinco ministros e, portanto, caberá a Luiz Fux, que pediu vista do processo, desempatar.

O advogado do deputado Rodrigo Garcia, Alexandre de Moraes, sustentou na 1ª Turma que o STF estaria decretando uma investigação de ofício ao liberar a continuidade do inquérito.

"O procurador-geral da República por três vezes pediu diligência e por três vezes teve indeferida. E por três vezes não recorreu", sustentou.

A investigação está no Supremo em razão do foro privilegiado dos dois parlamentares. Outras investigações envolvendo empresários e agentes sem foro especial ficaram a cargo da Polícia Federal em São Paulo.

Garcia foi secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin e Aníbal foi secretário de energia.

Os dois são investigados por terem sido citados como supostos beneficiários de propinas do cartel por Everton Reinheimer, ex-diretor da multinacional alemã Siemens e delator do esquema.