STF acerta detalhes do julgamento dos 38 réus do mensalão

Brasília - O Supremo Tribunal começou nesta segunda-feira a acertar os últimos detalhes do que será o "maior julgamento de sua história", o qual levará ao banco dos réus os 38 acusados de práticas corruptivas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso "mensalão".

O processo, conhecido no jargão judicial como "Ação Penal 470", começará já na próxima quinta-feira. Entre os acusados, estão três ex-ministros e todos os membros da cúpula que o governante Partido dos Trabalhadores (PT) tinha na época.

Na lista de réus também figuram dirigentes de outros quatro partidos políticos e vários empresários, incluindo o publicitário Duda Mendonça, diretor da campanha que levou Lula ao poder pela primeira vez em 2002.

Segundo a acusação, formulada pela Procuradoria Geral, todos estão implicados em uma trama de corrupção usada para financiar a campanha de Lula e de outros candidatos do PT, assim como para subornar legisladores e "comprar" um apoio para um governo que assumiu sem a maioria nas câmaras.

O caso mais relevante dos acusados é o de José Dirceu, que era ministro da Presidência. Dirceu perdeu seu cargo devido ao escândalo e também foi apontado pela acusação como o "chefe do grupo", que, segundo cálculos da Polícia Federal, mobilizou mais de R$ 100 milhões.

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Entre os réus também estarão o ex-presidente do PT e atual assessor do Ministério da Defesa, José Genoino, e o ex-tesourero do partido, Delúbio Soares, que negou os subornos, mas admitiu que houve dinheiro que não foi declarado na campanha do partido em 2002.

Outros que deverão comparecer ao Tribunal são os ex-ministros de Informação Luiz Gushiken e de Transportes Anderson Adauto, atual prefeito da cidade de Uberaba e dirigente do antigo Partido Liberal (PL), que devido ao impacto dos escândalos se transformou em Partido da República (PR).

O ex-presidente da Câmara e atual deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também estará presente neste julgamento.

O escândalo foi denunciado em junho de 2005 por outro acusado, o atual presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, que na época era deputado. Na ocasião, Jefferson assegurou que o PT tinha pagado R$ 4 milhões pelo apoio dessa formação ao Governo Lula.

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Apesar da proeminência dos dirigentes do PT que figuram entre os 38 acusados, o atual presidente dessa formação, Rui Falcão, sustenta que "não serão processados nem o partido, nem Lula e nem sua gestão", que só foi concluída, após dois mandatos consecutivos, em janeiro de 2011 com índices de popularidade próximos aos 85%.

"O PT não está sendo acusado, mas defenderá seus filiados", disse Falcão, que sustentou que se houvesse alguma prova só poderia ser por não declarar recursos recebidos para campanhas eleitorais, uma "falta" de corte administrativo que "já prescreveu".

No entanto, na opinião do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que participa do julgamento como acusador, o que ocorreu "foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e desvio de dinheiro público descoberto no Brasil".

Assim afirmou Gurgel no documento que remeteu ao Supremo para pedir o início do processo, que tem 44.265 páginas.

O ex-procurador geral Antonio Fernandes, que iniciou as investigações em 2005, assegurou hoje em entrevista ao jornal "O Globo" que "há elementos suficientes" para condenar todos os acusados.

As acusações, que serão lidas na primeira sessão da próxima quinta-feira, vão, segundo cada caso, desde corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e desvio, até formação de quadrilha e evasão de divisas.

O Supremo calculou que o julgamento durará pelo menos um mês e que só estará em condições de anunciar a sentença final em meados de setembro.