São Paulo - Por meio de ação proposta pela prefeitura de São Paulo contra o ex-prefeito Paulo Maluf, datada de 2012, US$ 33 milhões deverão voltar aos cofres do município.

A informação é dos promotores Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat, do Ministério Público (MP) de São Paulo. A prefeitura baseou a ação em dados fornecidos pelo órgão.

Desse total, já foram depositados US$ 10 milhões, os US$ 23 milhões restantes dependem apenas da conversão em dinheiro das ações bloqueadas da empresa Eucatex [de propriedade da família Maluf], na Ilha de Jersey, para que a prefeitura receba. Marques lembra que “essa ação representa uma pequena parte do total desviado”.

O dinheiro desviado da prefeitura foi enviado para bancos no exterior. Parte dessa quantia retornou ao Brasil e entrou nos cofres da Eucatex como investimento na companhia.

Para os promotores, tratou-se de um ciclo de lavagem de dinheiro público. “A participação da empresa é que ela recebeu o dinheiro desviado a partir de várias operações financeiras por meio de vários países do mundo. O dinheiro estava no Brasil, foi para os EUA, a Inglaterra, França, até chegar na Ilha de Jersey”, disse Marques. “E o dinheiro era de origem ilícita, dinheiro comprovadamente desviado dos cofres municipais”, acrescentou.

Além desse dinheiro, a prefeitura de São Paulo recebeu hoje (10) do banco alemão Deutsche Bank, o montante de R$ 46,8 milhões [US$ 18 milhões] como indenização por ter movimentado o dinheiro que foi desviado na gestão de Paulo Maluf (1993-1996). O valor, segundo a prefeitura, será destinado à construção de creches na capital paulista.

O Ministério Público garante que dois promotores de Justiça do grupo de educação do órgão estão incumbidos da verificação da aplicação do dinheiro.

O MP reiterou que o banco não desviou recursos públicos. A instituição aceitou pagar a indenização por danos materiais e morais coletivos em troca de não virar alvo judicial do processo que investiga os desvios, que ocorreram durante a construção do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Roberto Marinho. Apesar do fim da gestão de Maluf, Marques disse que os desvios ocorreram até 1998. “O ex-prefeito continuou recebendo valores de origem ilícita mesmo após deixar o comando do município de São Paulo”, acrescentou.

Marques disse ainda que a investigação contra Maluf já terminou e o que está em curso são ações no âmbito civil e criminal.

“Eu posso falar do âmbito civil, em que existem sete ações cautelares e duas ações civis públicas propostas, e essas ações devem garantir a devolução de todo o dinheiro desviado e ainda a multa por improbidade administrativa, ou seja, nós estamos falando de algo em torno de R$ 5 bilhões, se considerada a multa e todas as atualizações necessárias”, destacou.

A assessoria de Paulo Maluf informou, por telefone, que o ex-prefeito não tem conta no exterior, que não é réu na ação na Ilha de Jersey e não é sequer citado na ação.