Sócio da TelexFREE pede para não ser preso e justiça nega
Pedido tinha caráter preventivo e impediria Carlos Costa, sócio da TelexFREE, de ser detido caso houvesse pedido de prisão, mas habeas corpus foi negado pelo TJ
Da Redação
Publicado em 14 de agosto de 2013 às 19h06.
São Paulo – O Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus preventivo a Carlos Costa, um dos sócios da TelexFREE . O recurso pedido garantiria que ele não fosse detido caso tivesse a prisão decretada por algum órgão judicial.
A defesa de Carlos Costa havia entrado com o pedido no dia 5 de agosto. A decisão do tribunal, tornada pública hoje, saiu dois dias depois.
No começo do mês, a Polícia Civil do Acre reabriu inquérito policial que investiga as atividades da empresa.
Em sua decisão, o desembargador Francisco Djalma, do TJ-AC, afirmou não detectar ameaças à liberdade de Costa.
“Não há como se atender ao benefício requerido, considerando que a concessão de liminar somente será possível quando de fato houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”, escreveu.
O pedido preventivo do sócio e diretor de Marketing da TelexFREE, Carlos Costa, corre em paralelo aos recursos da própria empresa no Tribunal de Justiça. Nesta semana, o 10º foi negado.
Desde o dia 18 de junho, a TelexFREE está com os bens bloqueados, estando proibida de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e mesmo pagar aos que já tem. Ela é acusada pelo Ministério Público de praticar pirâmide financeira .
EXAME.com aguarda retorno da defesa da empresa sobre a decisão da justiça do Acre. Assim que houver uma resposta, esta matéria será atualizada.
São Paulo – O Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus preventivo a Carlos Costa, um dos sócios da TelexFREE . O recurso pedido garantiria que ele não fosse detido caso tivesse a prisão decretada por algum órgão judicial.
A defesa de Carlos Costa havia entrado com o pedido no dia 5 de agosto. A decisão do tribunal, tornada pública hoje, saiu dois dias depois.
No começo do mês, a Polícia Civil do Acre reabriu inquérito policial que investiga as atividades da empresa.
Em sua decisão, o desembargador Francisco Djalma, do TJ-AC, afirmou não detectar ameaças à liberdade de Costa.
“Não há como se atender ao benefício requerido, considerando que a concessão de liminar somente será possível quando de fato houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente”, escreveu.
O pedido preventivo do sócio e diretor de Marketing da TelexFREE, Carlos Costa, corre em paralelo aos recursos da própria empresa no Tribunal de Justiça. Nesta semana, o 10º foi negado.
Desde o dia 18 de junho, a TelexFREE está com os bens bloqueados, estando proibida de comercializar produtos, agregar vendedores à rede e mesmo pagar aos que já tem. Ela é acusada pelo Ministério Público de praticar pirâmide financeira .
EXAME.com aguarda retorno da defesa da empresa sobre a decisão da justiça do Acre. Assim que houver uma resposta, esta matéria será atualizada.