Sob trégua com Cunha, governo tenta tocar agenda positiva

Brasília - Após acertar uma trégua com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um pacto de não agressão, o governo tenta agora aproveitar o momento para tocar as propostas prioritárias na Casa e desviar o debate sobre eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A semana começou sob alta tensão diante da expectativa de Cunha aceitar um pedido de impeachment de Dilma, mas o clima acalmou com decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o rito de eventual impedimento, o que ofereceu ao governo mais tempo para recompor sua base, conversar com o presidente da Câmara e tentar votar propostas essenciais.

Segundo duas lideranças da base, que pediram anonimato, Cunha e o governo fecharam um trato de não agressão, um “pacto de pacificação não formal”. O governo poderia, nesses termos, ajudar na indicação de membros para o Conselho de Ética, onde tramita representação contra o presidente da Câmara por quebra de decoro, e em manobras protelatórias.

Embora o deputado tenha votos nesse colegiado, avalia uma dessas fontes, um apoio não explícito do governo facilitaria a Cunha evitar uma condenação no Conselho.

O governo tentaria ainda que seus aliados não se posicionem institucionalmente contra o deputado, que dessa forma sofreria menos pressão diante das denúncias de recebimento de propina e sobre contas não declaradas em seu nome e de familiares na Suíça.

Cunha negou qualquer acordo e rejeitou haver pedido do governo para discutir impeachment. “Eu conversar com um ministro significa que tem de ter uma proposta de acordo?”, questionou Cunha. “O governo não veio me procurar para debater o texto do pedido de impeachment em nenhum momento. Isso não existe”, disse a jornalistas nesta quinta-feira.

O governo não tem, por outro lado, como sustentar um acordo com Cunha que envolva qualquer interferência nas investigações tocadas pela Procuradoria-Geral da República, assim como também não pode impedir que aliados trabalhem individualmente contra o presidente da Câmara, mas ele sabe disso, disseram à Reuters duas fontes governistas.

A pressão do deputado seria uma forma de marcar posição.

Em um almoço na última quarta-feira com o vice-presidente, Michel Temer, Cunha deixou claro que um pacto de não agressão com o governo lhe interessa e chegou a dizer que poderia “ser bom para o governo” se recebesse apoio, de acordo com o relato de uma fonte peemedebista.

Mesmo com as decisões dos ministros do Supremo Rosa Weber e Teori Zavascki que suspenderam todo o rito de um eventual impeachment definido por Cunha quando respondeu a uma questão de ordem da oposição, o presidente da Câmara continua com a prerrogativa de aceitar ou rejeitar sumariamente um pedido de impeachment, o que o colocou na posição de ser procurado tanto pela oposição quanto pelo governo.

À oposição interessa que se aceite um pedido de impeachment, embora não tenha votos para enviá-lo ao Senado, enquanto o governo busca tornar o ambiente político menos pior e, quem sabe, evitar o início de um processo de impedimento.

PRIORIDADES

Abandonar o debate sobre impeachment e centrar as atenções na pauta prioritária foi tema da reunião entre líderes da base aliada e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, na terça-feira, pouco depois da divulgação das decisões da Supremo Corte.

Entre os temas dessa pauta estão a inclusão do ajuste fiscal, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e de projeto que regulariza a repatriação de recursos no exterior, além do Orçamento para o próximo ano e de eventual medida para mudar a meta do superávit fiscal de 2015.

No caso da DRU, há possibilidade de ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima semana, enquanto o plenário da Casa pode votar o projeto da repatriação no dia 26.

O governo tem imenso interesse em aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite remanejar livremente uma porcentagem do que arrecada, em um momento que reúne esforços para equilibrar as contas públicas. O projeto da repatriação também pode ajudar a aumentar suas receitas, com impacto de 11,4 bilhões de reais na arrecadação.

Brasília - Após acertar uma trégua com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um pacto de não agressão, o governo tenta agora aproveitar o momento para tocar as propostas prioritárias na Casa e desviar o debate sobre eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A semana começou sob alta tensão diante da expectativa de Cunha aceitar um pedido de impeachment de Dilma, mas o clima acalmou com decisões liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo o rito de eventual impedimento, o que ofereceu ao governo mais tempo para recompor sua base, conversar com o presidente da Câmara e tentar votar propostas essenciais.

Segundo duas lideranças da base, que pediram anonimato, Cunha e o governo fecharam um trato de não agressão, um “pacto de pacificação não formal”. O governo poderia, nesses termos, ajudar na indicação de membros para o Conselho de Ética, onde tramita representação contra o presidente da Câmara por quebra de decoro, e em manobras protelatórias.

Embora o deputado tenha votos nesse colegiado, avalia uma dessas fontes, um apoio não explícito do governo facilitaria a Cunha evitar uma condenação no Conselho.

O governo tentaria ainda que seus aliados não se posicionem institucionalmente contra o deputado, que dessa forma sofreria menos pressão diante das denúncias de recebimento de propina e sobre contas não declaradas em seu nome e de familiares na Suíça.

Cunha negou qualquer acordo e rejeitou haver pedido do governo para discutir impeachment. “Eu conversar com um ministro significa que tem de ter uma proposta de acordo?”, questionou Cunha. “O governo não veio me procurar para debater o texto do pedido de impeachment em nenhum momento. Isso não existe”, disse a jornalistas nesta quinta-feira.

O governo não tem, por outro lado, como sustentar um acordo com Cunha que envolva qualquer interferência nas investigações tocadas pela Procuradoria-Geral da República, assim como também não pode impedir que aliados trabalhem individualmente contra o presidente da Câmara, mas ele sabe disso, disseram à Reuters duas fontes governistas.

A pressão do deputado seria uma forma de marcar posição.

Em um almoço na última quarta-feira com o vice-presidente, Michel Temer, Cunha deixou claro que um pacto de não agressão com o governo lhe interessa e chegou a dizer que poderia “ser bom para o governo” se recebesse apoio, de acordo com o relato de uma fonte peemedebista.

Mesmo com as decisões dos ministros do Supremo Rosa Weber e Teori Zavascki que suspenderam todo o rito de um eventual impeachment definido por Cunha quando respondeu a uma questão de ordem da oposição, o presidente da Câmara continua com a prerrogativa de aceitar ou rejeitar sumariamente um pedido de impeachment, o que o colocou na posição de ser procurado tanto pela oposição quanto pelo governo.

À oposição interessa que se aceite um pedido de impeachment, embora não tenha votos para enviá-lo ao Senado, enquanto o governo busca tornar o ambiente político menos pior e, quem sabe, evitar o início de um processo de impedimento.

PRIORIDADES

Abandonar o debate sobre impeachment e centrar as atenções na pauta prioritária foi tema da reunião entre líderes da base aliada e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, na terça-feira, pouco depois da divulgação das decisões da Supremo Corte.

Entre os temas dessa pauta estão a inclusão do ajuste fiscal, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e de projeto que regulariza a repatriação de recursos no exterior, além do Orçamento para o próximo ano e de eventual medida para mudar a meta do superávit fiscal de 2015.

No caso da DRU, há possibilidade de ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima semana, enquanto o plenário da Casa pode votar o projeto da repatriação no dia 26.

O governo tem imenso interesse em aprovar a prorrogação da DRU, mecanismo que permite remanejar livremente uma porcentagem do que arrecada, em um momento que reúne esforços para equilibrar as contas públicas. O projeto da repatriação também pode ajudar a aumentar suas receitas, com impacto de 11,4 bilhões de reais na arrecadação.