Sob protestos, Temer tem 6 meses no poder com agenda impopular
Depois da PEC do Teto de gastos públicos, presidente focará na aprovação da reforma da Previdência no Congresso
Marcelo Ribeiro
Publicado em 14 de novembro de 2016 às 06h01.
Última atualização em 14 de novembro de 2016 às 06h49.
Brasília – O presidente Michel Temer (PMDB) completou seis meses à frente do Palácio do Planalto no último sábado (12) e promete seguir à risca sua agenda econômica – que possui uma série de medidas consideradas impopulares – mesmo diante de manifestações espalhadas pelo país.
A primeira grande aposta do governo peemedebista é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC) do Teto de gastos públicos, que tem grandes possibilidade de ser aprovada no Senado, sem alterações, em dezembro.
A EXAME.com, auxiliares de Temer afirmaram que a reação neutra do governo em relação aos protestos tem uma explicação: antes mesmo de anunciar medidas, o presidente já sabia que elas seriam mal recebidas pela sociedade.
“A resposta do governo será quando a economia estabilizar, a taxa de desemprego começar a diminuir. Antes disso, o silêncio deve prevalecer”, disse um interlocutor de Temer.
Após aprovar a PEC do Teto, o peemedebista já pediu que os aliados emplaquem a reforma da Previdência no Congresso. A medida, que também é carregada de impopularidade, deve enfrentar mais resistência da base governista.
O governo, porém, acredita que a medida é essencial e complementar a PEC do Teto no projeto de Temer para estabelecer um fôlego para a retomada da economia brasileira.
“O ajuste fiscal deve ser dividido em duas partes. Se uma não estiver viva a outra não existe. A primeira etapa é a fixação do limite das despesas. A segunda é a Reforma da Previdência", afirmou Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil.
De acordo com Padilha, a ideia é votar a reforma até o fim do primeiro semestre de 2017. Para o ministro, se a reforma da Previdência não sair do papel nos próximos meses, há o risco de o orçamento ser consumido pelo déficit da Previdência.
Sobre a reforma da Previdência, Temer avalia que é preciso colocar “o dedo nessa ferida” e já alertou que, em 2016, o Brasil terá quase R$ 150 bilhões de déficit da Previdência Social.
“Aprovado o teto de gastos, é fundamental que se faça uma reforma previdenciária no país. E ninguém está perseguindo aposentado. O que nós queremos é revelar que, se não tomarmos cuidado, em 2024 teremos dívida pública equivalente a 100% do PIB”, afirmou o presidente.
Outro ponto impopular da agenda de Temer é a proposta de reforma do Ensino Médio, que foi apresentada pelo governo federal por meio de medida provisória no fim de setembro. Uma das mudanças sugeridas pelo projeto é a ampliação do número de escolas em período integral, a possibilidade de o aluno eleger uma área de conhecimento para priorizar e a definição de disciplinas optativas na grade curricular.
Estudantes ocuparam escolas em todo o país para protestar contra a reforma do Ensino Médio e a PEC que tem como objetivo limitar os gastos públicos nos próximos 20 anos.
As ocupações fizeram com que o Ministério da Educação (MEC) decidisse adiar para dezembro a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais de 270 mil alunos.
Na semana passada, Temer não economizou nas críticas às ocupações. “Hoje, ao invés do argumento moral, intelectual, verbal, usa-se o argumento físico. Vai e ocupa não sei o quê, bota pneu velho, queima, para o trânsito”.
Temendo repercussão negativa sobre a declaração, o presidente disse que estava se referindo a população em geral. “Você sabe o que é uma PEC? As pessoas não leem o texto. Não estou dizendo os que ocupam ou não ocupam. Mas em geral”.
Em conversas reservadas, Temer tem sinalizado que não sucumbirá às pressões populares e que seguirá com a agenda que adotou para estabelecer a retomada do país.