Prisões: para 44% das famílias, o auxílio emergencial é o principal meio de sobrevivência na pandemia (Mario Tama / Equipe/Getty Images)
Isabela Rovaroto
Publicado em 16 de julho de 2020 às 11h09.
Última atualização em 16 de julho de 2020 às 14h51.
Em meio à pandemia de coronavírus, o sistema prisional brasileiro é um dos locais onde o crescimento da doença se torna mais perigoso. Em um contexto de superlotação e visitas suspensas, famílias de presos se preocupam e encontram dificuldades para receber notícias. Pesquisa realizada em presídios estaduais de São Paulo mostra que 69,6% das famílias estão sem qualquer tipo de informação ou contato com parente encarcerado.
Estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (AMPARAR), entrevistou 1.283 familiares de pessoas que estão presas, entre os dias 25 de junho e 4 de julho de 2020. Do total de familiares respondentes, 99% são mulheres.
Além de ser um dos estados mais atingidos pela doença no Brasil, os presídios estaduais de São Paulo concentram cerca de 31% de toda população carcerária brasileira, de acordo com o Levantamento Nacional de Penitenciárias de 2019.
Com relação ao perfil dos presos, 97% são homens e 3% mulheres, dos quais 20,5% são presos provisórios e 89,4% estão em regime fechado.
Para 54,1% dos familiares, as condições de saúde do preso são o principal motivo de preocupação. 42% das famílias têm medo de contaminação do familiar preso com o coronavírus. Parte das famílias tem familiares que são do grupo de risco.
A questão da higiene pessoal também é um fator citado pelos familiares, já que os itens são importantes para a prevenção da covid-19 e muitos são fornecidos pelas famílias através das visitas, que estão restritas. Há ainda depoimentos sobre o receio de que os agentes prisionais possam ser vetor de transmissão da doença para dentro das unidades.
Oito em cada dez familiares afirmaram que sua renda diminuiu com a crise gerada pelo coronavírus. 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. Além disso, 34% das famílias enfrentam dificuldades para se alimentar.
A renda média das famílias também caiu e atingiu o valor aproximado de R$1.097,32, enquanto a renda per capita chegou a R$371,13, abaixo da linha da pobreza elaborada pelo Banco Mundial e adotada pelo IBGE.
Para 44% das famílias, o auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal durante a pandemia, é atualmente o principal meio de sobrevivência. Entretanto, 22,4% delas fizeram o pedido, mas ainda não receberam o auxílio.
A falta de suporte para lidar com a situação da pandemia também foi um fator citado na pesquisa. Cerca de 96% das famílias alegaram não ter recebido qualquer suporte da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) neste momento.
Três em cada quatro familiares não acreditam que o defensor público ou o advogado particular possa proteger o familiar preso no contexto atual. Entretanto, para 41,4% dos entrevistados, o advogado foi o único meio de notícias com os presos.