Serviço de tornozeleira eletrônica é investigado por fraude no RJ

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil fazem hoje (24) uma operação para investigar a prestação de serviços de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas do Rio de Janeiro. Os agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 19ª Vara Criminal da capital.

Quatro ex-funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e um empresário estão sendo investigados por suspeita de fraude em licitação e desvio de dinheiro público no contrato de prestação de serviços entre o estado e a empresa.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o coronel Sérgio do Monte Patrizzi, ex-subsecretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria, Acílio Alves Borges Júnior, ex-superintendente de Logística, Wellington Perez Moreira, ex-diretor de Administração e Finanças, e o subtenente Paulo Sérgio Duarte, ex-chefe do Departamento de Compras, manipularam termos aditivos do contrato original para beneficiar o Consórcio de Monitoramento Eletrônico de Sentenciados, do empresário Marcelo Ribeiro de Almeida.

De acordo com o Ministério Público, em 2012 e 2013, a renovação anual do contrato era obtida com a apresentação de pesquisas de preços fraudadas pelos funcionários da secretaria, através da alteração ou supressão de valores das propostas de empresas concorrentes.

O consórcio cobrava o valor mensal de R$ 660 por tornozeleira, enquanto concorrentes cobravam entre R$ 241 e R$ 450.

Ainda segundo o MP, em 2014, pelo menos R$ 1,3 milhão foram desviados dos cofres públicos sem o amparo de qualquer contrato ou termo aditivo em vigor.