Senado protocola pedido de CPI sobre rompimento de barragem em Brumadinho
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido
Agência Brasil
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 15h47.
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado .
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido.
Segundo o senador Carlos Viana , inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.
Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo o senador, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos.
"Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas", afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa.
A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$110 mil.