MP de auxílio a vítimas de Brumadinho perde validade
Apesar de a MP ter perdido a validade, os recursos já tinham sido liberados às famílias atingidas pela tragédia
Felipe Giacomelli
Publicado em 11 de julho de 2019 às 14h21.
Última atualização em 11 de julho de 2019 às 14h24.
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na quarta-feira (10). A MP foi aprovada no Plenário da Câmara no dia 5 de junho e aguardava o início da tramitação no Senado.
A MP autorizou o pagamento de auxílio emergencial a famílias de baixa renda atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho no último mês de janeiro. O auxílio de R$ 600 foi destinado a 2.280 vítimas beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da renda mensal vitalícia.
Como ao ser editada pelo governo a MP já tem força de lei, os recursos já foram liberados às famílias.
Mais lidas
Mais de Brasil
Regulamentação da IA deve ser votada pelo Senado antes do recesso, diz PachecoApós decisão do STF, Lira cria comissão para analisar PEC das drogas na CâmaraMaconha vai ser legalizada no Brasil? Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização da drogaNova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira