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Senado aprova MP que limita reeleição de cartolas

Medida provisória proíbe dirigentes de se elegerem por mais de dois mandatos seguidos em entidades que recebem recursos públicos

Senador Eduardo Suplicy (PT) anuncia visita dos ex-atletas Raí, Mauro Silva, Hortência, Ana Moser e Giovanni, que defenderam a rápida aprovação da medida provisória 620/2013 (Waldemir Barreto/Agência Senado)
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Da Redação

Publicado em 17 de setembro de 2013 às 20h40.

Brasília - O Senado aprovou na noite desta terça-feira medida provisória que proíbe dirigentes de se elegerem por mais de dois mandatos seguidos em entidades esportivas que recebem recursos públicos. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Além de permitir uma única reeleição de dirigentes, que poderiam ficar no máximo oito anos no cargo, a MP também torna inelegíveis o cônjuge e os parentes até o segundo grau dos dirigentes que forem sucedidos.

"A limitação dos mandatos acho que é algo que vai refrescar novas ideias, novos grupos que vão poder chegar ao poder com novas ideias e participação dos atletas e a transparência", disse o ex-jogador Raí, campeão mundial com a seleção brasileira na Copa de 1994, nos Estados Unidos.

A MP possui outras medidas voltadas a uma maior transparência de gestão, como condição para que clubes, comitê olímpico, ligas, federações e confederações esportivas tenham acesso a verbas públicas.

De acordo com a matéria, os resultados financeiros devem ser integralmente destinados à manutenção dos objetivos sociais. Também prevê transparência na gestão financeira, dando visibilidade a contratos com patrocinadores e para direitos de imagem.

"As federações ... vão ter que ter um processo mais democrático eleitoral, vão ter que ter mais transparência", afirmou Raí, que esteve no Senado ao lado de outros ex-esportistas, como Hortência, Mauro Silva e Ana Mozer.

Raí lembrou que o país vai receber grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo ele, as manifestações populares recentes têm cobrado transparência no uso dos recursos públicos e a MP vai exatamente nessa direção.

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"A limitação dos mandatos acho que é algo que vai refrescar novas ideias, novos grupos que vão poder chegar ao poder com novas ideias e participação dos atletas e a transparência", disse o ex-jogador Raí, campeão mundial com a seleção brasileira na Copa de 1994, nos Estados Unidos.

A MP possui outras medidas voltadas a uma maior transparência de gestão, como condição para que clubes, comitê olímpico, ligas, federações e confederações esportivas tenham acesso a verbas públicas.

De acordo com a matéria, os resultados financeiros devem ser integralmente destinados à manutenção dos objetivos sociais. Também prevê transparência na gestão financeira, dando visibilidade a contratos com patrocinadores e para direitos de imagem.

"As federações ... vão ter que ter um processo mais democrático eleitoral, vão ter que ter mais transparência", afirmou Raí, que esteve no Senado ao lado de outros ex-esportistas, como Hortência, Mauro Silva e Ana Mozer.

Raí lembrou que o país vai receber grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo ele, as manifestações populares recentes têm cobrado transparência no uso dos recursos públicos e a MP vai exatamente nessa direção.

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