Senado aprova MP que libera R$ 2,5 bi para compra de vacinas por consórcio

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 3, a Medida Provisória (MP) que libera 2,5 bilhões de reais para o Ministério da Saúde viabilizar a adesão do Brasil ao Covax Facility, consórcio global coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir a distribuição de vacinas contra a covid-19. A proposta agora vai para promulgação.

• A pandemia está mexendo com a economia e os negócios em todo o mundo. Venha aprender o que realmente importa na EXAME Invest Pro

O governo enviou a matéria ao Congresso em 24 de setembro, junto com outra MP, que garantia a adesão ao Covax Facility, mas não tratava da liberação do valor necessário, apenas dos termos de adesão. Se não tivesse sido votada pelo Senado nesta quarta, a MP perderia a validade.

Os senadores mantiveram o texto sem mudanças em relação ao que foi aprovado nesta terça-feira, 2, pela Câmara. Dos 2,5 bilhões de reais previstos na MP, 711,6 milhões de reais são para o pagamento inicial do consórcio, 91,8 milhões de reais são para garantia de compartilhamento de riscos e 1,7 bilhão de reais para acesso às doses de vacina.

Como medidas provisórias começam a valer assim que são editadas, parte do valor já foi utilizada. Relatório de acompanhamento elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que, do total, foram executados 830,9 milhões de reais até o último dia 1º.

Vacinas

O Brasil deve receber 9,1 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca pelo Covax Facility até maio, de acordo com a lista divulgada nesta terça-feira pela OMS. O documento não deixa claro quando os imunizantes serão entregues. A lista será atualizada com esses dados até o fim da semana, com cronogramas de fornecimento divididos por mês, entre março e maio.

No total, serão destinados ao país 42 milhões de doses, o que seria suficiente para vacinar 10% da população brasileira. O relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), ressaltou que, com a vacinação, "é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena".