O consórcio Infraestrutura MG, formado pela empresa Equipav e pela gestora Perfin, venceu o leilão de concessão rodoviária do lote do Triângulo Mineiro, que integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais. O consórcio foi o único a apresentar lance para o lote, que tem 627 quilômetros de pistas na região.

A sessão pública estava marcada para acontecer na sede da B3, em São Paulo. Mas, em cumprimento a uma decisão judicial, em ação de autoria do Ministério Público Federal, a B3 interrompeu sua prestação de serviço e o certame não foi realizado no local.

O governo mineiro realizou a sessão em um prédio da Secretaria da Fazenda do Governo de Minas Gerais, no Centro da capital paulista.

O consórcio ofereceu um valor de tarifa de pedágio de R$ 11,48115, desconto mínimo em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 11,49397. O critério para escolher o vencedor do leilão era híbrido. Sairia vencedor o consórcio que oferecesse um desconto na tarifa de pedágio de até 15%.

Ou venceria aquele que apresentasse a maior outorga.

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Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade do estado de Minas Gerais afirmou que a expectativa era ter pelo menos dois participantes. Mas a EcoRodovias, que fez estudos sobre o projeto, acabou não fazendo lances.

"Tivemos um entrante de peso, não se trata de um aventureiro. Temos uma das maiores empresas de saneamento (Aegea) que decidiu investir em estradas e começou por Minas. Gostaria de ter dez concorrentes. Mas o cenário de pós-pandemia, guerra, não é trivial" disse Marcato, que considerou o resultado do leilão positivo.

A EcoRodovias opera rodovias naquela região e, segundo analistas, poderia haver sinergia com o trecho concedido.

Entre os integrantes consórcio vencedor, a Equipav é acionista da Aegea Saneamento. Já atuou na administração de rodovias, mas estava fora segmento depois de uma reestruturação feita pela empresa. A Perfin tem presença no setor de infraestrutura, nos segmentos de energia elétrica e saneamento.

O período de concessão é de 30 anos. Os trechos concedidos estão localizados entre as cidades de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Araxá. O investimento previsto é de R$ 3,2 bilhões. Pelo menos R$ 1,4 bilhão deve ser investido nos oito primeiros anos. Além disso, há gastos de R$ 2,8 bilhões em custos operacionais.

O consórcio Infraestrutura MG terá ainda que pagar ao governo o valor de R$ 446,68 milhões que serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes de Minas Gerais.

Segundo o governo de Minas, há uma pré-autorização para incluir 70 quilômetros entre as cidades de Patrocínio e Patos de Minas. O governo mineiro solicitará ao consórcio vencedor que faça estudos para incluir a extensão no contrato.

Ação do MPF

Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para impedir a realização do leilão para concessão do trecho da BR-365, situado entre os municípios de Uberlândia e Patrocínio. O MPF afirma que há necessidade de duplicação de cerca de 150 km da rodovia por conta de problemas estruturais. Mas o edital do programa de concessões do governo mineiro só prevê duplicação de 30 km.

O Programa de Concessões Rodoviárias das rodovias que abrangem o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba e o Sul de Minas foi lançado oficialmente pelo governo mineiro em dezembro de 2021. Ao todo, são cerca de 1.100 km de rodovias divididas entre os dois lotes. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, serão 627,4 km de nove rodovias diferentes.

Novos leilões

Na próxima sexta-feira, está previsto o leilão do Lote Sul de Minas, que contém rodovias entre cidades como Itajubá, Poços de Caldas, Monte Sião, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Congonhas, Caldas, Ouro Fino e Bueno Brandão. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 2,29 bilhões.

Na mesma data, acontecerá a concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte através de uma Parceria Público-Privada (PPP), com investimento previsto de R$ 4,1 bilhões, por 30 anos. Considerando todas as concessões feitas esta semana pelo governo de Minas, os investimentos previstos são de R$ 10 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados.

(O Globo)

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