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Saúde é obrigada a enviar vacinas para São Paulo, confirma maioria do STF

Tribunal atendeu a um pedido apresentado pelo governo para retomar a aplicação de segunda dose

O STF confirmou na noite desta segunda-feira (13) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigou o Ministério da Saúde a garantir o número de vacinas suficiente para o estado de São Paulo retomar a aplicação da segunda dose. A votação atingiu a maioria de seis dos onze ministros por volta das 22h.

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Em agosto, o ministro determinou a remessa de vacinas atendendo a um pedido apresentado pelo governo paulista. A decisão foi confirmada agora depois dos votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Edson Fachin e do próprio relator Lewandowski.

— Diante de todo o exposto, voto por referendar a medida cautelar pleiteada para determinar à União que assegure ao Estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose, dentro do prazo estipulado nas bulas dos fabricantes e na autorização da Anvisa — disse Lewandowski.

Segundo o G1, outros ministros que participaram do julgamento não apresentaram votos por escrito, e apenas sinalizaram concordar com a posição do relator.

A segunda dose de vacinação tem sido alvo de questionamentos do governo Doria, que nesta segunda começou a aplicar Pfizer depois que seus estoques de AstraZeneca foram a zero. Ele alega que o governo federal deixou de entregar 1 milhão de doses.

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