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Ministério da Saúde defende dados da Santa Casa

Ministério voltou a acusar o Governo de São Paulo de cometer erros "bizarros" na tabela de repasses da Santa Casa de São Paulo

Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (Hélio Bertolucci Jr./Flickr/Creative Commons)
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Da Redação

Publicado em 28 de julho de 2014 às 18h56.

São Paulo - Após ser acusado pela Secretaria Estadual da Saúde de cometer erros "bizarros" na tabela de repasses da Santa Casa de São Paulo, o Ministério da Saúde divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira, 28, defendendo seus números e reafirmando que a pasta estadual ainda não explicou a diferença de R$ 74 milhões que teriam sido enviados pelo governo federal e não repassados pelo Estado para o hospital filantrópico.

Pela manhã, o secretário David Uip deu entrevista coletiva apresentando supostos erros na tabela apresentada pelo ministério.

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Ele afirmou que o órgão federal contabilizou duas vezes os valores referentes a dois incentivos que não existem separadamente, mas, sim, são parte do repasse referente à produção da Santa Casa, a chamada tabela SUS.

O primeiro ponto de discórdia é o valor referente ao Fator de Incentivo ao Ensino e Pesquisa (Fideps), extinto em 2005 para ser incorporado ao valor da produção.

Para a secretaria, ele já foi incorporado, mas, segundo o Ministério, o montante segue sendo exposto na tabela de repasses separadamente, já que é um valor adicional à tabela SUS.

O segundo impasse recai sobre um valor referente à expansão da oferta. A secretaria afirmou que ele também está diluído no repasse por produção, como prevê portaria de 2011.

O ministério, no entanto, diz que ele foi criado para sanar as dificuldades financeiras da Santa Casa e que, portanto, é um incentivo.

O ministério disse ainda que solicitou na quarta-feira, 24, esclarecimentos à Secretaria Estadual da Saúde sobre os repasses e que "lamenta que, até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação".

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