Depois de vários adiamentos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 18 de dezembro o leilão das freqüências de terceira geração de telefonia móvel, conhecida como 3G. A nova geração promete revolucionar o uso de celulares. Uma de suas principais características é a possibilidade de integração de tecnologias. Ela permite a transmissão de voz e imagem em tempo real com velocidade superior à disponível hoje no mercado. Será possível, por exemplo, assistir à televisão no telefone e transmitir vídeos com alta qualidade. Na prática, os celulares vão funcionar como computadores conectados à internet em banda larga. Duas operadoras, a Telemig e a Claro, já anunciaram que pretendem lançar aparelhos 3G até o final de 2007. Outras empresas devem seguir o mesmo caminho em 2008. Para implementar a tecnologia em todo o país, estima-se que cada operadora tenha de investir 2 bilhões de reais.

A Anatel vai oferecer quatro licenças - ou bandas de freqüência - para cada uma das 11 regiões em que o país foi dividido, totalizando 44 licenças. Uma operadora pode adquirir freqüências para atuar em apenas uma região ou comprar licenças para atuar em todo o território brasileiro. Para evitar que a disputa se concentre nas regiões com maior população, a Anatel decidiu vincular algumas áreas mais rentáveis a outras menos atraentes. Quem arrematar a licença para explorar o serviço na região metropolitana de São Paulo terá de ficar também com a Amazônia. E quem comprar a licença para atuar no interior de São Paulo terá de adquirir a outorga de parte da Região Nordeste.

Com as regras estabelecidas no edital, a Anatel pretende estender o serviço de telefonia celular a pequenas cidades e, ao mesmo tempo, estimular a competição entre as operadoras nos grandes centros. No entanto, por causa das metas de universalização, consideradas "arrojadas" por muitos analistas, há dúvidas se vão surgir novas empresas interessadas além daquelas que já estão atuando no país. Com isso, a previsão é que os ágios na aquisição das licenças não vão ser elevados - o lance mínimo é de 2,8 bilhões de reais. Apesar da contrapartida exigida de universalização, a expectativa é que todas as empresas de telefonia móvel instaladas no país participem do leilão de 3G. Quem ficar de fora da disputa vai perder clientes, que passarão a ter mais opções de operadoras em sua região.

Outra medida que deve incentivar a concorrência e beneficiar o consumidor é a chamada portabilidade numérica, que vai permitir ao usuário mudar de operadora e manter seu número de telefone, seja de aparelho fixo, seja de celular. As trocas de operadora só poderão ser feitas em áreas que tenham o mesmo código de DDD. As companhias telefônicas terão até março de 2009 para concluir o processo de implantação dessa regra. De acordo com a Anatel, 52% dos brasileiros poderão se beneficiar com a nova regra - esse é o percentual da população que vive em cidades onde existe mais de uma operadora fixa. Os testes da portabilidade deverão começar no segundo semestre de 2008, tanto na telefonia fixa quanto na móvel, inicialmente nas grandes cidades do país, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O setor no Brasil