O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, faltou à primeira agenda positiva da pasta desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em evento nesta quinta-feira, 4, reservado a secretários estaduais e municipais de educação, o ministério anunciou R$ 30 milhões para programas de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A divulgação foi feita pelo novo secretário executivo brigadeiro Ricardo Machado Vieira.

Era o que Estados e municípios pediam há tempos. O programa já existia no ano passado e não havia indicação de que ele continuaria na atual gestão. A BNCC foi aprovada em 2017 e determina os objetivos de aprendizagem para cada ano do ensino infantil e fundamental. Sem os recursos do MEC, no entanto, escolas públicas do País não conseguem elaborar seus currículos de acordo com a BNCC e nem formar professores para colocá-la em prática.

Uma versão para o ensino médio também foi aprovada no ano passado e agora o MEC anunciou verbas para esse nível de ensino (R$ 5 milhões a mais dos já previstos pela gestão anterior de R$ 58 milhões). Entre os objetivos estão elaborar itinerários formativos para o ensino médio, assim como pede a reforma do ensino médio, também instituída pelo governo anterior.

Até então, não havia qualquer declaração da atual gestão sobre as políticas tidas como essenciais para a educação atual, como a BNCC e a reforma do ensino médio. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, integrantes do MEC ligados ao guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, defendem que o MEC não prossiga com essas políticas. Na apresentação do brigadeiro, no entanto, foi dito que a pasta vai incentivar os Estados e municípios a seguir as novas diretrizes da BNCC.

Não foi mencionado aos secretários porque o ministro Vélez não estava presente. Hoje, um de seus principais assessores (ligado a Olavo) foi exonerado, o que demonstra mais ainda seu enfraquecimento. A intenção dos grupo dos militares era justamente que o brigadeiro Machado Vieira tocasse os programas parados do MEC e impedisse o ministro de entrar em polêmicas.

Mesmo assim, ontem, em entrevista ao Valor Econômico, Vélez afirmou que os livros didáticos podem ser mudados para ensinar que não houve golpe em 1964 nem ditadura militar. A BNCC indica que na disciplina de História, no 9o ano do fundamental, deve ser discutida a "ditadura civil-militar e os processos de resistência".