Renan não quer votar MPs prioritárias do governo, diz fonte
Renan quer cumprir a regra aprovada pelos líderes partidários, que manda que MPs só podem ser analisadas se chegarem ao Senado com pelo menos sete dias de validade
Da Redação
Publicado em 28 de maio de 2013 às 17h20.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não pretende colocar em votação duas medidas provisórias prioritárias para o governo, uma delas já aprovada nesta terça-feira pela Câmara e outra que deve ter votação concluída ainda nesta tarde, para não descumprir regra aprovada por senadores, disse à Reuters uma fonte do Executivo.
Na avaliação de Renan, se colocar em votação as Medidas Provisórias 601 e 605 estaria descumprindo a regra aprovada pelos líderes partidários, que determina que MPs só podem ser analisadas pelo plenário se chegarem à Casa com pelo menos sete dias de validade.
As duas medidas, prioritárias para o governo, precisam ser votadas até o dia 3 de junho na Câmara e no Senado para não caducarem.
Essa fonte disse, porém, que Renan pode ser convencido a mudar de ideia, e os líderes de partidos aliados devem pressioná-lo pela aprovação das MPs numa reunião que deve começar por volta das 16 horas.
A MP 601, editada no final do ano passado, permite que as empresas da construção civil e 19 segmentos do varejo use o benefício da desoneração da folha de pagamento e amplia o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
A outra, a MP 605, permite ao governo captar recursos no mercado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financiará parte da redução do preço de energia promovida pela presidente Dilma Rousseff no começo deste ano.
Essa medida já foi aprovada na Câmara e aguarda a leitura no plenário do Senado para poder ser votada.
"Vamos conversar com ele. Uma MP se não for aprovada pode causar uma mudança entre 5 % e 15 % no preço da energia", disse o líder do PT, Wellington Dias (PI).
"A outra oferece desoneração para 16 setores. E se ela não for aprovada causará prejuízo às empresas. Podemos até colocar o conteúdo em outra MP (que tramita no Congresso), mas daí teremos um tempo em que as mudanças ficam sem validade, até que a outra MP seja aprovada", argumentou Dias.
Mais cedo, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse que não via problemas em votar as MPs no Senado desde que elas fossem aprovadas ainda nesta terça pela Câmara.
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não pretende colocar em votação duas medidas provisórias prioritárias para o governo, uma delas já aprovada nesta terça-feira pela Câmara e outra que deve ter votação concluída ainda nesta tarde, para não descumprir regra aprovada por senadores, disse à Reuters uma fonte do Executivo.
Na avaliação de Renan, se colocar em votação as Medidas Provisórias 601 e 605 estaria descumprindo a regra aprovada pelos líderes partidários, que determina que MPs só podem ser analisadas pelo plenário se chegarem à Casa com pelo menos sete dias de validade.
As duas medidas, prioritárias para o governo, precisam ser votadas até o dia 3 de junho na Câmara e no Senado para não caducarem.
Essa fonte disse, porém, que Renan pode ser convencido a mudar de ideia, e os líderes de partidos aliados devem pressioná-lo pela aprovação das MPs numa reunião que deve começar por volta das 16 horas.
A MP 601, editada no final do ano passado, permite que as empresas da construção civil e 19 segmentos do varejo use o benefício da desoneração da folha de pagamento e amplia o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).
A outra, a MP 605, permite ao governo captar recursos no mercado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financiará parte da redução do preço de energia promovida pela presidente Dilma Rousseff no começo deste ano.
Essa medida já foi aprovada na Câmara e aguarda a leitura no plenário do Senado para poder ser votada.
"Vamos conversar com ele. Uma MP se não for aprovada pode causar uma mudança entre 5 % e 15 % no preço da energia", disse o líder do PT, Wellington Dias (PI).
"A outra oferece desoneração para 16 setores. E se ela não for aprovada causará prejuízo às empresas. Podemos até colocar o conteúdo em outra MP (que tramita no Congresso), mas daí teremos um tempo em que as mudanças ficam sem validade, até que a outra MP seja aprovada", argumentou Dias.
Mais cedo, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse que não via problemas em votar as MPs no Senado desde que elas fossem aprovadas ainda nesta terça pela Câmara.