Renan diz ser mais prudente votar desonerações após recesso

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira que considera "mais prudente" deixar para após o recesso legislativo a votação na Casa do projeto de lei que reverte a política de desonerações da folha de pagamento, que faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao Congresso.

Uma votação da proposta, já aprovada na Câmara, apenas em agosto, na volta do recesso parlamentar, reduziria em muito a estimativa de arrecadação do governo com a medida.

Além disso, caso o texto aprovado na Câmara seja alterado no Senado, pode inclusive fazer com que as novas alíquotas entrem em vigor somente em 2016. Isso porque a matéria teria de ser novamente analisada pelos deputados e mudanças tributárias só passam a valer 90 dias depois de aprovadas.

"Vamos... discutir o que fazer com a desoneração da folha de pessoal. Estamos muito preocupados e talvez seja mais prudente deixar essa votação para o próximo semestre", disse Renan a jornalistas, referindo-se ao segundo semestre legislativo, que começa em agosto, após o recesso parlamentar.

A reversão da desoneração da folha de pagamento foi inicialmente enviada pelo governo ao Congresso como uma medida provisória, mas na ocasião, Renan devolveu a MP ao Executivo, que reenviou a proposta ao Parlamento como projeto de lei.

O texto enviado pelo governo já foi alterado na Câmara de maneira a reduzir o montante que o Executivo esperava arrecadar com a medida e há expectativa de que sofra novas mudanças no Senado, o que alongará ainda mais sua tramitação.

A proposta foi enviada no âmbito das tentativas do governo Dilma de reequilibrar as contas públicas e para buscar um superávit primário em 2015 equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).