Relator da reforma admite mudar distritão e financiamento
O texto principal da proposta pode ser votado pelo Plenário da Câmara hoje, mas Vicente Cândido avalia que os destaques ficarão para semana que vem
Da Redação
Publicado em 16 de agosto de 2017 às 17h52.
Última atualização em 16 de agosto de 2017 às 18h44.
O relator da reforma política , deputado Vicente Cândido (PT-SP), já admite alterar a proposta de emenda à constituição (PEC 77/03) que altera as regras eleitorais.
O texto principal da proposta pode ser votado pelo Plenário da Câmara hoje, mas Cândido avalia que osdestaquesficarão para semana que vem e novas mudanças serão feitas.
Em conversas com lideranças partidárias, o relator disse que o “distritão” perdeu força e que há o entendimento de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia deve ser menor que o inicialmente proposto.
“Vários líderes defenderam que o fundo precisaria ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou.
Emenda
A ideia de Candido é apresentar umaemendapara que o percentual do fundo seja definido anualmente naLei Orçamentária, em vez de ter um percentual determinado na Constituição Federal.
O texto que será analisado em Plenário prevê que 0,5% dareceita corrente líquidaseria destinada ao fundo, algo em torno de R$ 3,6 bihões no ano que vem.
Críticas
Integrantes dacomissão especialque aprovou o texto ontem reclamaram das alterações. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o que chamou de “arranjos” fora da comissão.
O próprio presidente do colegiado, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), também contestou. “Não é de bom tom fazer acordos fora da comissão”, declarou, lembrando, entretanto, que as mudanças precisam ser referendadas em Plenário e que os integrantes da comissão especial podem votar contra. “Faz parte do processo legislativo”, ressaltou.
Repercussão
Vicente Cândido esclareceu que a repercussão na mídia em torno de temas da reforma política preocupou parlamentares, entre eles, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem o relator almoçou hoje.
“Nós votamos ontem o texto [na comissão] e, hoje, já há sinais de mudança, porém isso faz parte da conjuntura. O Congresso é muito sensível à polêmica que os jornalistas provocam. O sistema de listas foi muito criticado e agora é o ‘distritão’. A tese desse modelo eleitoral, que tinha apoio forte, perdeu força nesses dias”, destacou.
O momento, reconheceu Cândido, exige negociações individuais. “Tenho que conversar com cada um. Na comissão, só houve posição de bancada do PT e do Psol, e isso dificulta muito. Preciso falar com os outros 400 deputados.”
Este conteúdo foi publicado pela Agência Câmara Notícias .