Reforma Política em pauta no Senado

O primeiro item da ordem do dia do Senado Federal hoje é a PEC 113A/2015, que trata de parte da reforma política. A pauta passou a ser uma das principais bandeiras de senadores de diversos campos ideológicos – do PT ao PSDB – e desde o final do primeiro turno das eleições municipais é encampada pelo presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como existem muitos interesses envolvidos e para facilitar as discussões – as propostas tratam do sistema eleitoral, financiamento de campanha e cláusula de barreira, entre outras coisas – a reforma foi fatiada.

Hoje, devem ser apreciados pontos que dispõem sobre proibir a reeleição para os cargos no Executivo, reduzir a idade mínima para o exercício de mandatos eletivos e também o número de assinaturas para a apresentação de projeto de lei iniciativa popular, além de determinar a impressão do voto pelo eleitor na urna eletrônica. “Ou fatiamos a reforma política ou não teremos reforma política nenhuma”, disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propôs a PEC, em um evento ontem em São Paulo.

Na semana passada, outra parte da reforma já foi aprovada no Senado e deve logo começar a tramitar na Câmara. Ela proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria a cláusula de barreira para partidos que não atingirem 2% de votos válidos no país, distribuídos em pelo menos 14 estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles.

As propostas mais polêmicas – o modelo de financiamento de campanhas e o modelo de votação, que pode mudar para o distrital -, não devem ir a Plenário hoje. O deputado relator da reforma na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse que esse é o foco e deve ser votado até o meio do ano que vem, para valer já em 2018. Ontem, Renan Calheiros criticou o sistema atual. Chamou de “fedido”, “falido” e “caquético”. A ver se a reforma avança para atender interesses dos brasileiros, ou dos congressistas.