Reeleição de Maia; Temer sobre Lula…

Reeleição de Maia

Segundo parecer jurídico da Câmara, obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente de Câmara dos Deputados é ilegal. De acordo com a Constituição e com o regimento interno da Casa, a reeleição só é permitida entre uma legislatura e outra. Maia é o nome forte do governo contra os pré-candidato do Centrão, como Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Beto Mansur (PRB-SP)

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Temer sobre Lula

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista que foi ao ar na noite de segunda-feira no programa Roda Viva, da TV Cultura, que uma possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “poderia criar problemas”. Temer afirmou que os movimentos sociais ligados ao PT são os poderiam ter reações mais fortes. Lula é réu em três ações penais.

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Relatório de Onyx

Depois de se reunir com integrantes do Ministério Público durante toda a segunda-feira, o relator das propostas que montam as Dez Medidas contra a Corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que retirou de seu parecer a sugestão para que membros do MP e magistrados possam responder por crime de responsabilidade. Procuradores de Brasília e Curitiba, responsáveis pela Operação Lava-Jato, estiveram com Lorenzoni para demonstrar preocupação com a proposta do deputado, alegando que ela poderia dificultar as investigações de crimes complexos, uma vez que impunha fragilidades à segurança institucional dos investigadores. O deputado disse que retirou a ideia do seu relatório para não atrapalhar a aprovação das outras medidas neste momento. O relatório deve ser votado na quarta-feira na Comissão e no dia 9 de novembro no Plenário.

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Governo contra estados

O governo está preparando um recurso contra a liminar do Supremo Tribunal Federal que determinou que a União deposite em uma conta judicial uma parte do dinheiro da repatriação de recursos brasileiros no exterior. A decisão da ministra Rosa Weber atendeu ao pedido de diversos entes federativos que alegam que, por ser recurso tributário, os valores devem ser repartidos. A União diz que a multa sobre os valores não é um imposto e por isso não haveria essa necessidade. A decisão da ministra ainda precisará ser analisada pelo Plenário do Supremo.

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Kátia Abreu, relatora dos supersalário s

A senadora Kátia Abreu, relatora da Comissão Especial que analisará os supersalários em todas as esferas do poder público, declarou na segunda-feira que não promoverá uma “caça às bruxas”. A comissão foi criada por Renan Calheiros e foi vista como uma retaliação ao Judiciário, no qual se concentra a maior parte dos salários que superam o teto do funcionalismo, de 33.700 reais. A senadora disse que não fará um trabalho para “desmoralizar” os poderes. Ela marcou audiência com os presidentes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e, dessas audiências, deve sair a proposta para regular melhor os salários. A intenção é reduzir ao mínimo possível o número de benefícios que não entram na conta do teto salarial.

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Trump: secretário de Tesouro

Os nomes que vão acompanhar o presidente eleito Donald Trump no início de seu governo começam a aparecer. Conselheiros do republicano recomendaram, na segunda-feira, Steven Mnuchin, ex-sócio do banco Goldman Sachs, para assumir o cargo de secretário do Tesouro. Atualmente, Mnuchin é diretor da Dune Capital Management LP, gerenciadora de fundos de investimentos. Seu nome ainda não foi confirmado. A equipe de transição de Trump foi anunciada na última sexta-feira e está cuidando de preencher os 4.000 cargos do novo governo, 1.500 indicados diretamente pela Presidência.

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Turquia em colapso

Em reunião em Bruxelas na segunda-feira, os ministros das Relações Exteriores europeus expressaram preocupação em relação à Turquia, que tem reprimido severamente a imprensa e os opositores políticos. O presidente Tayyip Erdogan anunciou no domingo 13 que vai levar à frente o referendo para decidir se o país deve ou não fazer parte da União Europeia. Apesar dos abusos e da postura antidemocrática, o bloco precisa da Turquia, com a qual foi firmado o acordo para conter a entrada de refugiados na Europa. Na pauta do encontro, o assunto Turquia não estava previsto, mas os líderes reafirmaram a necessidade de manter o diálogo aberto com Erdogan. Está em discussão uma integração parcial do país ao bloco, em vez do título de membro oficial.

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Light com dinheiro no bolso

A companhia distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro, Light, conseguiu a aprovação de um financiamento de 474,7 milhões de reais pelo BNDES. Segundo o banco, os recursos são para expansão e modernização da rede de distribuição, além de evitar perdas. A Light tem a concessão de distribuição em 31 dos 92 municípios do Rio de Janeiro, incluindo a capital.