Todos os estudantes de escolas públicas da rede estadual de educação do Rio de Janeiro serão aprovados em 2020. A decisão está em resolução publicada hoje, 14, pela Secretaria de Estado de Educação no Diário Oficial. Pela resolução, independentemente do resultado obtido pelos estudantes, excepcionalmente neste ano, não haverá reprovações.

O ano terá apenas um ciclo, que compreende o período de 10 de fevereiro a 22 de dezembro. Os estudantes serão, então, avaliados e receberão notas de zero a 10. A nota, no entanto, não poderá ser usada para reprovação.

Os estudantes poderão integrar um programa de correção de fluxo, para que tenham acesso a todas as competências e habilidades previstas no currículo. Eles não ficarão retidos caso não obtenham nota ou não tenham a frequência mínima. Seguirão para os próximos módulos com novas oportunidades de aprendizagem.

As aulas seguirão de forma remota em toda a rede no ano letivo de 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Apenas o 3º ano do ensino médio e o 4ª módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) retomarão as aulas presenciais para os alunos que desejarem. Esses estudantes, que concluirão neste ano os estudos, poderão, no ano letivo de 2021, optar por atividades de reforço escolar.

As decisões já haviam sido antecipadas em entrevista coletiva do governador em exercício, Cláudio Castro, e do secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, na sexta-feira, 9. Na ocasião, o governo do Rio informou também que vai fazer avaliações individuais dos estudantes, uma vez que o acesso aos conteúdos está sendo desigual.

As aulas presenciais estão suspensas desde março. Cerca de 411.000 estudantes de um total de 706.000 matriculados na rede não tiveram acesso a nenhuma atividade acadêmica no período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com a Secretaria de Educação.

Conforme a resolução publicada nesta quarta-feira, cada escola deverá monitorar a participação dos estudantes no ensino remoto ou presencial e verificar aqueles que se encontram em situação de potencial abandono. Elas deverão tentar contatar os estudantes e as famílias e, caso não consigam, devem acionar a rede de proteção social.

Aqueles alunos que não participaram de nenhuma aula, seja presencial ou remota, serão considerados em situação de abandono. Eles permanecerão, em 2021, na mesma série em que estavam matriculados

A secretaria irá definir, em normativa específica, como as unidades escolares devem fazer uma busca ativa de cada um desses estudantes para assegurar que eles tenham acesso à educação.

Se, mesmo após todas as tentativas não for possível acessar o aluno, ele poderá permanecer, em 2021, na mesma série/fase/ano/módulo em que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.