Ministério da Fazenda autorizou a operação com o Banco do Brasil horas depois de o governo Tarcísio de Freitas questionar no Supremo a demora na liberação dos recursos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou na noite desta quarta-feira, 12, o governo de São Paulo a contratar um empréstimo de R$ 5,4 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União.

A liberação foi concedida horas depois de o estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar a operação.

A autorização foi assinada às 22h38, após análises da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os dois órgãos concluíram que São Paulo cumpria os requisitos necessários para contratar o financiamento.

Segundo o governo paulista, os recursos serão destinados a obras de infraestrutura. Entre elas estão a expansão das linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô e a duplicação da Rodovia dos Tamoios.

O financiamento também prevê investimentos nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM, além da implantação de travessias hídricas no interior do estado.

Por que São Paulo acionou o STF

O pedido ao STF foi apresentado nesta quarta-feira pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que alegou demora na autorização do empréstimo e falta de tratamento isonômico em relação a outros estados.

A ação, relatada pelo ministro Flávio Dino, ainda não havia sido analisada quando a Fazenda liberou a operação.

O governo paulista citou como comparação pedidos de empréstimo do Piauí. Segundo a gestão Tarcísio, os órgãos técnicos avaliaram as operações do estado em 19 de maio, e a Fazenda deu aval 49 dias depois.

No caso de São Paulo, o pedido de financiamento de R$ 5,4 bilhões chegou à Fazenda em novembro de 2025. Os pareceres técnicos da STN e da PGFN foram emitidos em maio deste ano, mas faltava a autorização do ministro.

Empréstimo virou disputa política

A demora na liberação dos recursos passou a integrar a disputa entre Tarcísio e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que deve disputar o governo de São Paulo em 2026.

Durante debate na TV Band, no último domingo, o governador questionou Haddad sobre financiamentos para obras no estado e afirmou que operações com o Banco Europeu de Investimento, o Banco Mundial e o Banco do Brasil estavam paradas no governo federal.

Haddad rebateu destacando os benefícios obtidos por São Paulo no programa de renegociação das dívidas dos estados. Segundo o ex-ministro, o estado recebeu R$ 128 bilhões em abatimento do serviço da dívida e não poderia ignorar a atuação do governo federal.

A disputa também chegou à Prefeitura de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) acusa o governo federal de atrasar a autorização para operações de crédito que somam R$ 3,5 bilhões, destinadas a investimentos em saúde e ônibus elétricos.

O Ministério da Fazenda nega que haja demora proposital e afirma que a análise dos pedidos segue os procedimentos previstos em lei. A Casa Civil também nega interferência política nos processos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou recentemente que São Paulo é o estado que mais recebeu aprovações da instituição.

*Com O Globo